STF revoga apreensão de passaporte de filha de operador foragido da Lava Jato
- Justiça E Leis
- 26/11/2020 11:22:29
Fundado aos 12 de janeiro de 1970; Pelo Jorn Narciso Honório Silveira
Cidadão Repórter
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Cuiabá(MT), Segunda-Feira, 30 de Novembro de 2020 - 20:43
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TERRAS PÚBLICAS - Mendes aciona o STF para anular artigo da Constituição de MT
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Na avaliação do governador, dispositivo viola o princípio da separação dos Poderes
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Justiça leiloa sede de colégio de R$ 5 milhões e fazenda de R$ 14 milhões em MT
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Justiça nega pedido de ex-secretário delator e garante posse de fazenda a empresário em MT
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Pedro Nadaf ingressou com ação de reintegração de posse alegando que a fazenda é dele e que ele a ofereceu à Justiça como parte do ressarcimento dos danos ao erário
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Ministério da Justiça leiloa 434 cabeças gado apreendidas de ex-chefe do jogo de bicho em MT
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Leilão está aberto para lances até o dia 24 de novembro. Em um ano, o estado arrecadou mais de R$ 5 milhões com a venda de bens confiscados de criminosos
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Justiça determina afastamento provisório da diretoria da Aneel e ONS
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A decisão é da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá
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Juiz alega que conselheiro tenta atrapalhar investigações e mantém afastamento
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Tribunal de Justiça mantém prisão de PMs flagrados atirando no rosto de mulher
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TCE-MT aponta superfaturamento de R$ 6,2 milhões
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O contrato firmado em 2014 para atender o Mundial de futebol tinha o valor de R$ 36.280 milhões
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STF nega pedido de conselheiros afastados do TCE-MT
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Afastamento foi determinado depois que o ex-governador Silval Barbosa disse, em acordo de delação premiada, que o governo pagava propina aos membros do TCE.
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Aliados temem nova tensão entre Planalto e Judiciário com investigação de ataques ao TSE
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- 18/11/2020 10:58:44
Comentarista político da GloboNews, do Bom Dia Brasil, na TV Globo, e apresentador do GloboNews Política. É colunista do G1 desde 2012
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STF veda reajuste de benefício social do Amapá indexado ao salário mínimo
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Por unanimidade, o colegiado julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4726
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Sem decisão colegiada: STF tem dez liminares valendo há mais de 5 anos
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Em reunião da Cebrasse, presidente da Abat fala sobre revisão do julgamento do terço de férias
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Justiça condena empresa de ônibus a indenizar funcionários após atrasos constantes dos salários
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Advogado costura acordo de R$ 20 mil para demitido na pandemia e recebe 20 cachorros quentes
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complemento de 20 cachorros quentes, que poderão ser consumidos de forma gradual
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Após denúncia, MP aciona 25 empresas de turismo em MT
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Pedido de afastamento de Guedes é 'inviável', decide STF
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Justiça condena, à pena mínima, criminosos do PCC que ameaçaram autoridades do DF
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CNJ dá prazo para novas eleições no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
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Alexandre de Moraes é diagnosticado com covid-19 e vai trabalhar de casa
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Em estreia no plenário, Kassio adia julgamento sobre tributação de software
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A Corte, no entanto, já formou maioria para rever a jurisprudência e permitir a incidência do ISS
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Justiça determina medidas protetivas para resguardar empresária vítima de advogado
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Justiça suspende pesquisa ao Senado após MP apontar irregularidades em empresa
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Levantamento realizado pela Percent Pesquisa de Mercado. Decisão é desta terça-feira (10)
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Justiça mantém prisão de mãe e filho acusados de ajudar a arrancar bebê da barriga de grávida
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Google e TSE promovem live sobre recomendações sanitárias nos dias de votação
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Locadora de carros não pode ser responsabilizada por crime cometido por locatário
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A decisão da 2ª Turma da Corte foi proferida no início do mês e reverteu a sentença de primeira instância da Justiça Federal
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Justiça condena banco que cobrou juros por atraso de conta vencida no domingo
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A instituição financeira ainda terá que pagar danos morais à pessoa física, por tê-la feito perder tempo útil para reconhecimento de seu direito
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Após ataque hacker, STJ começa a restabelecer sistemas
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- 09/11/2020 16:21:57
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MPPR questiona consulta sobre instalação de colégios cívico-militares no Paraná
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Foi solicitado por meio de ofício o envio de algumas informações à Secretaria de Estado da Educação
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STF nega recurso de traficante que foi preso em posse de U$ 339 mil em MT
- Justiça E Leis
- 06/11/2020 19:03:44
Por meio de um recurso extraordinário junto ao STF, ele alegou que a sentença não transitou em julgado.
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Juiz diz que Mônica Marchett tenta fugir da aplicação da lei e mantém mandado de prisão
- Justiça E Leis
- 06/11/2020 19:00:44
O juiz afirmou que é clara a intenção da empresária em fugir à aplicação da lei penal.
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Defensoria Pública alerta sobre crescimento de 14% em casos de assédio sexual em MT
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- 05/11/2020 17:25:25
O órgão pede que as vítimas formalizem as denúncias.
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Ataque hacker derruba sistema do STJ e prazos ficam suspensos até a próxima semana
- Judiciário
- 05/11/2020 16:17:08
Ação penal que implica o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa tramita no tribunal
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Kassio Marques toma posse no Supremo Tribunal Federal
- Judiciário
- 05/11/2020 15:54:16
A solenidade no plenário da STF foi simples e contou com poucas pessoas, em razão da pandemia de Covid-19.
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MP-SP denúncia homem que matou a mãe com golpes de martelo na cabeça
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- 05/11/2020 10:51:03
O crime ocorreu em Araçatuba (SP), no dia 8 de outubro. As informações são do G1
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Judiciário instala novas varas em Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste
- Judiciário
- 04/11/2020 16:23:39
As cerimônias foram realizadas nessa sexta-feira e tornará a prestação de serviços judiciais mais ágeis e céleres nas duas comarcas
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Riva delata desvio de R$ 43 mi que garantiu vaga no TCE, comprou concessões e pagou deputados
- Judiciário
- 04/11/2020 12:11:40
Anexo número três da delação premiada do ex-deputado José Riva reafirma esquema para desvio de recursos da Assembleia Legislativa (ALMT)
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CNJ abre processo para apurar conduta de juiz no caso Mariana Ferrer
- Justiça E Leis
- 04/11/2020 11:01:11
Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, absolveu o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estupro pela influenciadora Mariana Ferrer
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"Estupro culposo" é criticado e especialistas chegam a classificá-lo como impossível
- Justiça E Leis
- 03/11/2020 17:40:09
Condução e conclusões de julgamento foi criticada por juristas e tese do estupro culposo chega a ser caracterizada como "impossível"
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Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas
- Judiciário
- 03/11/2020 16:49:57
Encontro será realizado nos dias 9 e 10 de novembro
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Tribunal misto marca julgamento de impeachment de Witzel para esta quinta-feira
- Justiça E Leis
- 03/11/2020 16:45:36
O presidente do TJ-RJ, que conduz os trabalhos, só vota em caso de empate.
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TJ mantém obrigação de servidores do grupo de risco voltarem ao trabalho presencial em VG
- Justiça E Leis
- 02/11/2020 11:46:36
Obrigatoriedade dos servidores municipais retomarem suas atividades, a exceção daqueles amparados pela legislação e pelas regras médicas
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Procurador de Justiça morre aos 73 anos vítima de câncer em Mato Grosso
- Judiciário
- 02/11/2020 11:28:10
O Procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, decretará luto oficial de três dias no âmbito do Ministério Público e lamentou a morte do colega
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Faltam 13 dias: eleitor tem até esta quinta (5) para solicitar a 2ª via do título
- Justiça E Leis
- 02/11/2020 11:13:00
A previsão consta do calendário das Eleições Municipais de 2020.
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Oficiais de Justiça dizem que projeto do Judiciário tem erros e é inconstitucional
- Justiça E Leis
- 29/10/2020 17:52:31
Os oficiais defendem que a questão do sigilo dos processos estaria sob ameaça, com os cartórios atuando nesse trabalho
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Pandemia mostrou que o Judiciário pode mudar, diz ministra
- Justiça E Leis
- 29/10/2020 17:46:51
Cármem Lúcia disse que “vivemos um tempo de urgência”
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Comarca de Lucas do Rio Verde recebe nesta 6ª feira vara criminal especializada
- Justiça E Leis
- 29/10/2020 16:16:36
“Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste cresceram, a população aumentou, e essas duas comarcas passaram a ter uma quantidade expressiva de processos
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Juíza cita histórico e decreta prisão preventiva de ex-mister
- Judiciário
- 28/10/2020 19:22:16
Magistrada acatou pedido do Ministério Público e decidiu converter prisão em flagrante para preventiva
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Justiça manda médico indenizar família de agente da Sefaz morto atropelado
- Judiciário
- 28/10/2020 19:18:43
Neto de anestesista matou homem que deixou 3 filhos, que receberão R$ 300 mil e pensão
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Justiça bloqueia R$ 5 mi de cartorário em MT que recebia mais que ministro do STF
- Justiça E Leis
- 28/10/2020 19:16:07
Servidor deveria passar emolumentos de atividade cartorária que excedia 90,25% do salário dos ministros do STF
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Justiça reconhece "ficha suja" e barra candidatura de Taques ao Senado
- Justiça E Leis
- 27/10/2020 19:55:01
O TRE ainda estendeu a impugnação para toda a chapa do candidato.
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Justiça retira do ar publicações contra Emanuel que citavam delação e supostos esquemas
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- 27/10/2020 19:51:04
As publicações atacam o atual prefeito em busca de reeleição, Emanuel Pinheiro (MDB).
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MPF adia julgamento de afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente
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- 27/10/2020 19:21:38
Análise estava marcada para esta terça-feira, mas foi transferida para 3 de novembro
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Justiça garante licença-maternidade a servidora não gestante em união homoafetiva
- Justiça E Leis
- 26/10/2020 16:30:31
Sua companheira – que é autônoma e, portanto, não tiraria a licença
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Decisão do Tribunal de Justiça retira Jayme de ação contra pensão de mercê
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- 26/10/2020 16:15:30
A pensão de mercê foi uma figura jurídica criada para conceder benefício pecuniário a pessoas que não teriam contribuindo para o sistema previdenciário
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Policial Militar é condenado a perder a função pública após ausência do trabalho
- Justiça E Leis
- 26/10/2020 16:06:06
O agente público cometeu atos ilícitos violadores da moralidade pública
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MS: Justiça do Trabalho retoma audiências presenciais na segunda-feira (26/10)
- Justiça E Leis
- 24/10/2020 13:58:24
A decisão sobre a retomada ou não dos serviços presenciais ficará a critério dos gestores de cada unidade
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Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura posto avançado em Cruz do Espírito Santo
- Judiciário
- 24/10/2020 13:51:16
O Termo da Parceria nº 01/2020 foi assinado pela juíza-diretora do Fórum da Comarca de Santa Rita, Anna Carla Falcão da Cunha Lima
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Faltam 22 dias: TSE alerta para a divulgação da prestação de contas parcial de candidatos
- Justiça E Leis
- 24/10/2020 13:17:33
Quem não a cumprir ou a fizer de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos, pode cometer falta grave
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MP-SP acusa o deputado Marco Feliciano de estimular homofobia
- Judiciário
- 22/10/2020 18:04:13
No processo, a promotora diz que o pastor utilizou imagens fakes, em 2015, para defender a proibição da Parada Gay
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Senadores criticam recuo do governo na compra de vacina contra coronavírus
- Judiciário
- 21/10/2020 19:24:12
Os senadores classificaram o recuo como “estupidez”, “falta de conhecimento” e até “atentado contra a saúde pública”.
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Kassio Nunes Marques é aprovado na CCJ do Senado para vaga no STF
- Judiciário
- 21/10/2020 18:18:20
Sabatina durou mais de 10 horas
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RJ: Juiz afastado do cargo é suspeito de vender sentenças por mais de R$ 1 milhão
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- 21/10/2020 16:57:21
O relatório da corregedoria foi obtido com exclusividade pelo RJ1, da TV Globo.
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Juiz suspende divulgação de nova pesquisa Ibope sobre eleição para prefeito de Curitiba
- Justiça E Leis
- 20/10/2020 19:12:14
O magistrado atendeu pedido da candidata do Podemos, Carol Arns.
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Motorista envolvido em acidente que matou 6 pessoas será julgado pelo Tribunal do Júri
- Justiça E Leis
- 20/10/2020 18:55:20
O engavetamento envolvendo sete veículos ocorreu em maio de 2017, na BR 277
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Jorge Oliveira é aprovado por 53 votos a 7 para ministro do TCU
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- 20/10/2020 18:04:40
Oliveira foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e é o primeiro aliado a ele a chegar a um cargo vitalício.
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Senador do dinheiro na cueca, Chico Rodrigues se afasta por 90 dias
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- 20/10/2020 10:33:13
Ele foi flagrado na semana passada com dinheiro escondido na cueca ao ser alvo de operação da Polícia Federal
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TSE rebate notícias falsas sobre urna de 2018 que voltaram a circular
- Justiça E Leis
- 19/10/2020 10:15:10
As três instituições negam, desde 2018, a existência de qualquer proposta de assessoria nesse sentido. Os posicionamentos oficiais podem ser encontrados aqui.
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Justiça recebe processo contra ex-deputado acusado de indicar fantasma e cobrar 'rachadinha'
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- 17/10/2020 11:59:47
Ação já gerou bloqueio de R$ 214 mil nas contas do político. Decisão é do dia 14 de outubro.
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Gilmar Mendes aponta “telhado de vidro” de quem critica monocráticas
- Justiça E Leis
- 17/10/2020 10:58:48
As declarações foram dadas durante debate virtual sobre o passado, o presente e o futuro do Supremo.
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Derrotado, Marco Aurélio diz que Fux foi 'autoritário' ao cassar liminar
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Segundo Marco Aurélio, o plenário do Supremo focou mais no mérito do caso e não no fato de Fux ter cassado uma liminar de um integrante da Corte
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PANDEMIA NO STF - Ministro Dias Toffoli testa positivo para covid-19
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- 15/10/2020 16:53:35
O ministro apresenta sintomas leves da doença e está em casa
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Julgamentos presenciais são retomados pelo Poder Judiciário de MT
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- 15/10/2020 16:47:57
Depois de sete meses, a comarca de Várzea Grande realiza a primeira sessão de julgamento, na segunda-feira
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Promotora de MT é suspensa por devolver mais de 180 processos à Justiça sem dar parecer
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- 14/10/2020 18:45:54
Fânia Helena Oliveira de Amorim já tinha sido afastada do cargo no ano passado suspeita de usar o cargo para satisfazer interesse pessoal.
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Justiça multa produtores em R$ 57 mil por cultivo de soja fora do período permitido
- Judiciário
- 14/10/2020 18:38:43
Os produtores participavam de uma pesquisa agrícola científica para avaliar o melhor período de plantio de semente para uso próprio, que não fazia parte do vazio sanitário.
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Taques entra com ação no TRE para barrar uso da máquina em prol de Fávaro
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Coligação afirma que governador está realizando propaganda institucional que beneficia indiretamente Fávaro
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Aos 74 anos, Celso de Mello se aposenta do Supremo Tribunal Federal
- Judiciário
- 13/10/2020 10:53:42
A despedida acontece três semanas antes da data prevista: 1º de novembro, quando o decano completará 75 anos
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Justiça anula título de doutor honoris causa concedido a Lula em Alagoas
- Justiça E Leis
- 13/10/2020 10:38:18
Juiz argumentou que ato representava hostil violação e manifestação política-eleitoral
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STF declara inconstitucional norma que autoriza AL a expedir licença ambiental para hidrelétricas
- Justiça E Leis
- 12/10/2020 17:32:45
O STF entendeu que a norma implica em interferência na atribuição do Poder Executivo.
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Fazendeiro é alvo do MP suspeito de provocar incêndio em Chapada dos Guimarães
- Judiciário
- 12/10/2020 17:27:13
O MP, no entanto, afirmou que é dever do proprietário adotar medidas para evitar o fogo.
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Traficante André do Rap é solto após habeas corpus concedido pelo STF
- Justiça E Leis
- 10/10/2020 19:20:29
André Oliveira Macedo é investigado por ter função de chefia dentro da facção criminosa PCC e por gerenciar o envio de grandes remessas de cocaína à Europa.
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Pela indicação DEMOCRÁTICA de Ministros do STF e da PGR! Aprovação urgente da PEC 35/2015!
- Justiça E Leis
- 10/10/2020 19:12:57
Bolsonaro já deixou claro que escolherá para o importantíssimo cargo uma pessoa de seu círculo mais próximo.
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Justiça suspende divulgação de Live de Caetano em apoio a Manuela D’Ávila
- Justiça E Leis
- 10/10/2020 12:08:23
A lei proíbe, em qualquer circunstância, a apresentação de artistas, de forma remunerada ou não, para fins de animar eventos eleitorais
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TJMT suspende decisão que mandou exonerar 6 advogados de cargos comissionados em prefeitura
- Justiça E Leis
- 09/10/2020 16:48:34
No último dia 23, a Justiça de Sorriso havia determinado em decisão liminar que o prefeito Ari Lafin (PSDB) demitisse seis procuradores do município
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Empresa deve pagar indenização de mais de R$ 22 milhões à União por extração ilegal de minério
- Justiça E Leis
- 09/10/2020 16:13:47
A decisão foi proferida por unanimidade em sessão telepresencial de julgamento.
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Conheça as diferenças entre Fundo Partidário e Fundo Eleitoral
- Justiça E Leis
- 09/10/2020 16:00:53
Além de poderem ser usados para financiar campanhas eleitorais, os valores do Fundo Partidário são utilizados para custear atividades rotineiras das legendas
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MPE investiga dano ao erário no valor de R$ 7 milhões em pavimentação entre Água Fria e o Manso
- Judiciário
- 08/10/2020 17:01:13
Há possibilidade de dano ao erário no valor de R$ 7 milhões.
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STF decide hoje de que forma será o depoimento de Bolsonaro à PF
- Judiciário
- 08/10/2020 10:46:16
Depoimento é para esclarecimentos no inquérito sobre suposta influência na Polícia Federal
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MP notifica prefeitura de Sinop para suspender concurso de procurador jurídico
- Judiciário
- 07/10/2020 18:09:39
O edital também não havia previsto a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no certame, “violando assim a Constituição Federal, situação que já foi resolvida”.
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Madrasta que matou enteada envenenada alega risco por Covid-19, mas TJ nega liberdade
- Judiciário
- 06/10/2020 17:51:31
A madrasta alegou risco de contágio por Covid-19, mas a Justiça entendeu que o risco não ficou demonstrado.
Ler Mais -
STF nega ação que questionava constitucionalidade de lei que instituiu Fethab
- Judiciário
- 06/10/2020 17:44:28
O processo transitou em julgado nesta semana.
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Primeira Turma do STF vai julgar recurso de Witzel contra processo de impeachment
- Judiciário
- 06/10/2020 17:26:37
Eles apenas colocam seus votos no sistema eletrônico da Corte.
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Poder Judiciário arquiva ação contra Paulo Guedes por supostos desvios em fundos de pensão
- Judiciário
- 06/10/2020 17:17:39
Embora vários dirigentes de fundos de pensão ligados ao PT tenham sido punidos por investimentos feitos em fundos de pensão estatais
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Ministério da Justiça coloca em leilão 400 gados apreendidos de Arcanjo
- Judiciário
- 05/10/2020 16:22:37
Os lances podem ser feitos até sexta-feira (9), a partir de R$ 53.200,00 mil.
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Fórum da comarca de Lucas do Rio Verde passar a ter maior estrutura com instalação de vara criminal
- Justiça E Leis
- 05/10/2020 16:06:34
A tendência é de cada fórum ter mais um magistrado
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Augusto Aras afirma em reunião que dará apoio à continuidade da Lava Jato
- Judiciário
- 05/10/2020 15:45:06
Os coordenadores da Lava Jato em cada estado falaram sobre o andamento dos trabalhos e sobre as necessidades locais para a manutenção das investigações em curso
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Decisão gera pagamento no Judiciário maior que prêmio da Mega Sena
- Justiça E Leis
- 05/10/2020 11:37:55
As folhas de pagamento do Judiciário registraram, entre setembro de 2017 e agosto deste ano, cifras que superam as estampadas em plaquetas de lotéricas Brasil afora.
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TRE abre vaga para juiz eleitoral em Sorriso; inscrição pode ser feita até 6 de outubro
- Judiciário
- 03/10/2020 11:16:39
Os magistrados – em efetivo exercício nas comarcas desse município e que estejam interessados em concorrer à vaga
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