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FECHA TUDO ÀS 19H - Supermercados de MT tentam ampliar horário, mas Justiça nega
- Justiça E Leis
- 04/03/2021 16:40:32
FECHA TUDO ÀS 19H - Supermercados de MT tentam ampliar horário, mas Justiça nega
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Justiça mantém júri para casal que matou servidora em "jura de amor"
- Justiça E Leis
- 04/03/2021 10:41:11
Justiça mantém júri para casal que matou servidora em "jura de amor"
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Justiça leiloa antiga sede de jornal, Mini Cooper, apartamentos e terrenos
- Justiça E Leis
- 03/03/2021 18:52:51
Justiça leiloa antiga sede de jornal, Mini Cooper, apartamentos e terrenos
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Desembargador determina endurecimento e comércio fechará às 19h em Cuiabá
- Justiça E Leis
- 03/03/2021 18:38:30
Desembargador determina endurecimento e comércio fechará às 19h em Cuiabá
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Advogados entram com recurso para manter Flordelis no cargo de deputada federal
- Justiça E Leis
- 03/03/2021 17:55:53
Advogados entram com recurso para manter Flordelis no cargo de deputada federal
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Justiça confirma processo contra sargento acusado de atuar na Casa da Morte
- Justiça E Leis
- 02/03/2021 18:14:29
TJMG mantém direito de uso do nome artístico da dupla Gino e Geno para show
- Judiciário
- 26/02/2021 19:14:11
Justiça manda Prefeitura de Cuiabá reabrir 33 leitos de UTIs
- Justiça E Leis
- 26/02/2021 17:26:39

Juíza nega liberdade a militares envolvidos em esquema de extorsão e tráfico de drogas
- Justiça E Leis
- 24/02/2021 18:22:41
A magistrada considerou a periculosidade dos acusados.
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Sétima Vara recupera e destina R$ 7,7 milhões para Segurança adquirir aeronave
- Justiça E Leis
- 24/02/2021 18:14:33
O valor para a compra da aeronave é proveniente de ações penais que tramitaram ou tramitam na Sétima Vara Criminal
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Câmara dos Deputados é notificada pela Justiça do Rio sobre decisão de afastar Flordelis
- Justiça E Leis
- 24/02/2021 18:11:43
A documentação foi encaminhada pela secretaria da 2ª Câmara Criminal, presidida pelo desembargador relator do caso, Celso Ferreira Filho.
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É falsa a informação que ministros do STF recebem auxílio de R$ 90 mil por mês
- Judiciário
- 24/02/2021 17:52:26
A mensagem compartilhada dizia que: “Você luta por um pão na chapa e um pingado
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Justiça do Rio afasta Flordelis do cargo de deputada federal
- Justiça E Leis
- 23/02/2021 16:25:09
O crime ocorreu em junho de 2019, em Niterói, na região metropolitana do Rio
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Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de matar barbeiro em bar de Salvador
- Justiça E Leis
- 23/02/2021 15:58:27
Decisão também é válida para amigo do suspeito que estava com ele no momento do assassinato.
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Situação de Silveira é delicada, avalia presidente do Conselho de Ética
- Justiça E Leis
- 23/02/2021 10:50:54
Na entrevista, Juscelino também defendeu a revisão da Lei de Segurança Nacional (LSN), dispositivo pelo qual foi decretada a prisão de Silveira
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Conselheiros Novelli e Antonio Joaquim são reintegrados ao TCE-MT
- Justiça E Leis
- 22/02/2021 16:54:55
Decisão ocorre após o MPF se manifestar pela suspensão do afastamento do cargo de conselheiro da Corte de Contas.
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"Vou continuar deputado", diz Botelho após ser retirado da presidência pelo STF
- Justiça E Leis
- 22/02/2021 16:24:23
A Constituição “veta a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente”.
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Justiça Estadual inicia 2ª nova fase com atendimento presencial
- Justiça E Leis
- 20/02/2021 18:42:28
Em Cuiabá, Sinop, Sorriso, Lucas, Mutum e mais 9
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Juiz acata recurso da defesa e aprova as contas eleitorais de Emanuel e vice Stopa
- Judiciário
- 20/02/2021 18:14:49
Entre elas, a omissão de gastos na prestação de contas no valor de R$ 450 mil.
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STF retoma na próxima semana inquérito sobre suposta interferência na PF
- Judiciário
- 20/02/2021 18:06:53
Bolsonaro nega que tenha se interferido na PF.
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STF deve determinar que Daniel Silveira use tornozeleira eletrônica
- Judiciário
- 18/02/2021 17:05:51
A ideia do STF é manter o parlamentar preso por uma semana
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'O Estado de Direito precisa ser sempre zelado', alerta Gilmar Mendes
- Justiça E Leis
- 18/02/2021 11:48:09
O ministro Gilmar Mendes aproveitou para fazer elogios ao chamado inquérito das fake news
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Lava Jato – todos soltos – uma vergonha que o STF e ministros carregam na biografia
- Judiciário
- 17/02/2021 11:29:14
Um tapa na cara dos brasileiros, a maioria dos sentenciados desfrutam de suas mansões e tornozeleiras
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Justiça concede alvará de soltura para Crivella
- Justiça E Leis
- 16/02/2021 18:23:38
Documento foi expedido após decisão do ministro do STF Gilmar Mendes
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Juiz desbloqueia duas fazendas de Blairo em ação por compra de vaga no TCE-MT
- Justiça E Leis
- 16/02/2021 18:17:33
A decisão foi dada em ação à qual Maggi responde pela suposta compra da vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT)
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Justiça Federal nega pedido de pensão especial para tetranetos de Tiradentes
- Justiça E Leis
- 15/02/2021 10:57:06
Descendentes alegavam que outros familiares, com o mesmo grau de parentesco, tiveram direito a benefício, de R$ 200. Decisão é de segunda instância.
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Justiça de RR determina fechamento de parques aquáticos para conter avanço da Covid
- Justiça E Leis
- 15/02/2021 10:47:00
Caso a ordem seja descumprida, os estabelecimentos receberão multa diária no valor de R$ 50 mil
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Justiça condena 4 médicos em MT a devolver R$ 2,3 mi por "exames fantasmas"
- Justiça E Leis
- 13/02/2021 16:25:37
O grupo responde um processo judicial que aponta a realização de “exames fantasmas”, de pacientes que não existiam
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Juíza mantém prisão de filhos e neta de Flordelis acusados de envolvimento na morte de pastor
- Justiça E Leis
- 12/02/2021 18:36:01
A reavaliação das prisões foi feita para cumprir regra do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP)
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TRF-1 suspende decisão que prorrogava auxílio emergencial no AM por 2 meses
- Justiça E Leis
- 12/02/2021 18:11:16
A continuidade do benefício havia sido determinada na semana passada pela situação de grave crise da saúde pública no estado
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Justiça não pune empresário da "máfia das ambulâncias" por prescrição de crimes
- Justiça E Leis
- 11/02/2021 18:07:52
O caso tramitava desde 2006 no Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1). Vedoin nunca chegou a cumprir pena
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Justiça arquiva 4 ações em que ex-deputado foi condenado a 17 anos de prisão
- Justiça E Leis
- 11/02/2021 17:51:47
Os processos são derivados da operação “Arca de Noé”.
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Maluf avança na implantação da “gestão eficiente” no Tribunal de Contas com ministro do TCU
- Judiciário
- 10/02/2021 19:26:36
Ele afirmou que que a governança é uma forma de gestão eficiente
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José Antônio Borges toma posse em 2º mandato como procurador-geral de Justiça de MT
- Justiça E Leis
- 10/02/2021 11:47:24
Borges ficará no cargo de procurador-geral de Justiça nos próximos dois anos. A solenidade será virtual, por causa da pandemia da Covid-19
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TRF-4 determina que certificado de registro e licenciamento veicular voltem a ser impressos
- Justiça E Leis
- 09/02/2021 11:26:58
Magistrada entendeu que resolução do Contran, com os documentos exclusivamente online, diverge de legislação aprovada no ano passado
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Criminosos que cometiam roubos em fazendas na região da fronteira da Bolívia
- Justiça E Leis
- 09/02/2021 10:45:49
Dos dez mandados de prisão deferidos pela Justiça, dois deles serão cumpridos em unidades penitenciárias de Mato Grosso.
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TJ mantém atuação do Gaeco e descarta anular ação por fraude de R$ 56 mi em MT
- Justiça E Leis
- 08/02/2021 16:56:06
Com os embargos de declaração em habeas corpus negado, a ação penal que tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá está mantida
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Juiz penhora Corcel 1979 de professor por se ausentar de sala para fazer campanha a vereador
- Justiça E Leis
- 05/02/2021 16:40:39
Néviton Fagundes Moraes e outros servidores foram condenados a uma restrição judicial no valor de R$ 324 mil
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Justiça adia novamente júri de major acusado de matar caminhoneiro em Sorriso
- Justiça E Leis
- 04/02/2021 18:05:23
O motorista foi atingido por tiros, durante uma operação das polícias Militar e Rodoviária Federal (PRF) na BR-163, em junho de 2003
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STF julga pedido de reintegração de três conselheiros do TCE de MT
- Justiça E Leis
- 04/02/2021 11:45:36
Poderão ser favorecidos os conselheiros Antônio Joaquim, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo
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Problema sem fim: Há três anos Justiça tenta fechar comunidade terapêutica em Cuiabá
- Justiça E Leis
- 04/02/2021 11:41:20
Principal impasse é a ausência de locais adequados para a acolher as pessoas vulneráveis que vivem no local
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Mulher é condenada por enganar marido sobre paternidade da filha
- Justiça E Leis
- 04/02/2021 11:36:31
Mulher enviou mensagens chamando o ex de trouxa e revelou que ele não era pai da criança
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Justiça vê confusão patrimonial e mantém bloqueio de R$ 13 milhões na Operação Tempo é Dinheiro
- Justiça E Leis
- 03/02/2021 17:38:10
Inquérito policial apura a ocorrência de irregularidades na execução do contrato 062/2017/SETAS, celebrado pelo Estado de MT
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Juíza extingue ação e mantém Botelho na presidência da AL
- Justiça E Leis
- 03/02/2021 17:20:51
A ação popular havia sido ajuizada pelo advogado Edno Damascena de Farias
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TJ condena mulher que fez ex-marido criar menina sem ser pai por 8 anos em MT
- Justiça E Leis
- 02/02/2021 18:53:47
Somente após pleitear a guarda da menor o homem foi surpreendido pela ex-mulher com a revelação de que ele não seria o pai biológico dela
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Rosa Weber absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100
- Justiça E Leis
- 02/02/2021 18:13:53
O furto ocorreu em 2017, numa loja de utilidades em São Paulo (SP), e a condenação havia sido imposta pelo juízo da 4ª Vara Criminal
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Vice-presidente do TSE, Fachin divulga nota criticando golpe em Mianmar
- Justiça E Leis
- 02/02/2021 18:07:04
O ministro, que será o chefe da Justiça Eleitoral nas eleições de 2022 no Brasil
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Justiça nega pedido de indenização a vaqueiro atacado por onça no Pantanal
- Justiça E Leis
- 01/02/2021 17:04:57
Ataque aconteceu quando o trabalhador ajudava uma comitiva a retirar o gado do local
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Justiça proíbe fechamentos de rodovias em eventual greve de caminhoneiros
- Justiça E Leis
- 01/02/2021 15:47:22
Decisões da Justiça Federal e Estadual citam as BR 101, 116 e 376 e a Via Dutra, em São Paulo
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Fórum volta a atender aos operadores de direito nesta segunda-feira
- Judiciário
- 01/02/2021 15:38:58
Retomada de atendimentos faz parte da segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP)
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Ex-assessor da Secretaria de Trabalho e Assistência Social firma acordo de delação
- Justiça E Leis
- 28/01/2021 18:10:04
Rodrigo de Marchi era ligado diretamente à também delatora premiada, Roseli Barbosa, esposa do ex-governador Silval Barbosa.
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TJ mantém suspensão de contrato para fornecimento de alimentação para a PCE
- Justiça E Leis
- 28/01/2021 18:01:31
A suspensão veio após um recurso da empresa Vogue – Alimentação e Nutrição Ltda, que apontou a existência de irregularidades no processo licitatório
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Justiça determina soltura de homem acusado de matar 'amigo' em Sorriso
- Justiça E Leis
- 27/01/2021 17:53:27
Deusdete Pedro da Silva Junior irá a juri; data será marcada
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Justiça lança projeto-piloto para redução da oferta de drogas ilícitas
- Justiça E Leis
- 27/01/2021 11:38:23
Programa tem parceria com a ONU
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STJ mantém internação de adolescente que matou amiga no Alphaville
- Justiça E Leis
- 26/01/2021 18:46:55
Decisão é do ministo Jorge Mussi.
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Justiça suspende atendimento presencial do INSS no Amazonas
- Justiça E Leis
- 26/01/2021 16:57:07
Em caso de descumprimento será aplicada multa de R$ 10 mil por dia
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Fórum de Lucas tem atividades suspensas por causa de mudança de sede
- Justiça E Leis
- 25/01/2021 09:58:12
O comunicado foi feito pela juíza Alethea Assunção Santos, entre os dias 25 e 29 de janeiro
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Conselho Nacional de Justiça investiga ganhos extras de magistrados no Mato Grosso
- Judiciário
- 23/01/2021 11:29:36
O colegiado informou que não recebeu qualquer solicitação da Corte para pagamento de verbas extras, como prevê a lei.
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Justiça manda afastar secretário de Saúde que vacinou 'mulher da vida dele' contra Covid-19, diz MP
- Justiça E Leis
- 23/01/2021 10:57:02
Gestor da pasta em Pires do Rio, Assis Silva Filho deve ficar 60 dias fora do cargo, durante investigação.
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Desembargador nega pedido de soltura da adolescente condenada por matar Isabele em Cuiabá
- Justiça E Leis
- 22/01/2021 18:49:51
Acusada foi internada na última terça-feira no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Cuiabá
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Justiça determina bloqueio de R$ 29 milhões em bens de fazendeiro que desmatou 1.271 hectares
- Justiça E Leis
- 21/01/2021 18:16:52
A Justiça Federal do Mato Grosso tornou indisponíveis quase R$ 29 milhões em bens de responsável por desmatar ilegalmente 1.271 hectares da Amazônia Legal
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Justiça mantém afastamento de ex-procurador-geral de Cuiabá e nega pedido para liberar dinheiro
- Justiça E Leis
- 21/01/2021 18:09:26
“Em análise minuciosa do requerimento, entendo que ao mesmo não assiste razão
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Denunciado por torturar e manter companheira em cárcere privado é condenado a 48 anos de prisão
- Justiça E Leis
- 20/01/2021 19:45:25
O denunciado teria torturado e mantido em cárcere privado sua companheira e seus três enteados, com idades de um, cinco e sete anos.
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Nota de Aras causa indignação no Supremo e no Conselho Superior do MPF
- Justiça E Leis
- 20/01/2021 19:10:10
Em conversas reservadas, ministros da Corte consideraram a nota “um desastre”
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Justiça autoriza abertura de investigação contra deputado que apalpou Isa Penna na Alesp
- Judiciário
- 19/01/2021 19:18:08
Fernando Cury se aproximou da deputada Isa Penna (PSOL) por trás e apalpou os seios dela em sessão na Alesp
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CUIABÁ - Justiça condena adolescente que atirou em Isabele e determina apreensão
- Justiça E Leis
- 19/01/2021 19:01:15
Pena é de três anos em sistema socioeducativo
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ESTELIONATO - MP alerta para tentativas de golpe usando nome de Promotores
- Judiciário
- 19/01/2021 18:45:32
Pelo menos uma pessoa já foi vítima do golpe em uma cidade do interior, sofrendo prejuízo financeiro
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Juíza marca interrogatório de três em ação sobre venda de sentenças
- Justiça E Leis
- 18/01/2021 18:55:21
A Operação Asafe foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) no dia 18 de maio de 2010
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MPE pede condenações de Malouf, Guizardi e Permínio; delações serão avaliadas
- Judiciário
- 18/01/2021 18:46:01
Caso aguarda julgamento na Sétima Vara Criminal de Cuiabá
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Leilão de gado apreendido em nome de Arcanjo rende R$ 5,1 milhões
- Judiciário
- 18/01/2021 18:39:57
O valor total é de R$ 5.190.886,38 proveniente de venda de gado desde setembro de 2020 a janeiro de 2021.
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Justiça nega suspender ação que cobra R$ 820 mil de ex-deputado delator
- Judiciário
- 18/01/2021 18:33:11
Badotti tenta receber R$ 820 mil em face do ex-parlamentar. A quantia corresponde a três cheques.
Ler Mais
Justiça Federal nega terceiro pedido para adiar provas do Enem em Mato Grosso
- Justiça E Leis
- 16/01/2021 18:10:34
O Enem estava previsto para ser aplicado nos dias 1º e 8 de novembro de 2020, todavia, em razão da pandemia por Covid-19
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Justiça Federal nega pedidos liminares de deputados e mantém Enem em Mato Grosso
- Justiça E Leis
- 15/01/2021 17:46:31
Ainda conforme os deputados, as medidas apresentadas pelo Governo Federal mostram-se insuficientes “para garantir a não propagação dos casos”
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Lewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas
- Justiça E Leis
- 15/01/2021 17:41:13
As informações servirão de subsídio para o ministro tomar uma decisão sobre uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade
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Justiça amplia número de indenizados por tragédia de Mariana
- Justiça E Leis
- 15/01/2021 17:36:03
Até então, cerca de 10,2 mil pessoas tinham recebido algum valor
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Ministério Público investiga danos causados por loteamento próximo ao Rio Coxipó
- Judiciário
- 14/01/2021 17:35:08
Segundo o MPE, é vedado e constitui crime dar início ou efetuar loteamento para fins urbanos sem autorização do órgão público competente
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Justiça determina nomeação de cirurgião dentista aprovado em concurso público de Cuiabá
- Justiça E Leis
- 14/01/2021 17:29:23
Afirmou ainda que não há preterição de forma arbitrária e imotivada que garante o direito do apelado e sustenta que não restou comprovado a existência de contratação precária
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Oficial tenta três vezes, mas não encontra Nadaf para intimação sobre início do cumprimento de pena
- Justiça E Leis
- 14/01/2021 17:08:56
Nadaf, juntamente com o ex-governador Silval Barbosa e outros réus, foi condenado no processo de uma das fases da Operação Sodoma
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Justiça mantém preso ex-marido que matou juíza no Rio
- Justiça E Leis
- 03/01/2021 10:50:17
Teixeira aceitou o pedido do Ministério Público fluminense pela prisão cautelar do engenheiro.
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Promotor pede que elefanta seja retirada de santuário em Chapada e levada de volta para SP
- Justiça E Leis
- 30/12/2020 18:15:57
Pelo menos foi o que pediu o promotor de Justiça Wanderley Trindade, do Ministério Público de São Paulo (MPSP)
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TJ recebe recurso de juíza aposentada compulsoriamente e reverte condenação por improbidade
- Justiça E Leis
- 30/12/2020 18:09:18
Na ação o MP pedia a devolução de pelo menos oito salários. Hoje a aposentada recebe R$ 33,6 mil.
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MPE aciona Cuiabá, VG e Estado para proibir festas; Turin critica população
- Justiça E Leis
- 29/12/2020 12:21:59
Pede ainda que sejam suspensas eventuais licenças já emitidas para as festas de final de ano.
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Conselho Nacional suspende concurso para promotor de Justiça substituto em MT
- Justiça E Leis
- 28/12/2020 18:00:40
A decisão é da relatora Sandra Krieger Gonçalves e foi publicada no Diário Oficial do CNMP no dia 23 de dezembro
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Fux demite secretário que pediu prioridade de servidores do STF na vacinação contra covid-19
- Justiça E Leis
- 28/12/2020 16:09:07
Dias Freitas foi o responsável por pedir à Fiocruz que fossem reservadas vacinas contra a covid-19 para 7 mil servidores
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STF mantém condenação de senador e ex-vereador por "pensões políticas" em VG
- Justiça E Leis
- 28/12/2020 15:39:04
Ambos foram condenados numa ação civil por improbidade a restituírem o erário, recorreram ao TJ
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Congresso aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088
- Judiciário
- 26/12/2020 12:26:10
Sem a aprovação dessa lei, o governo poderia ficar sem autorização para realizar qualquer despesa
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Decisão do STF pode abrir margem para absolvições baseadas na legítima defesa da honra
- Justiça E Leis
- 26/12/2020 12:07:33
Segundo ministro, durante muito tempo a legítima defesa da honra foi o argumento que mais absolveu os homens violentos que mataram suas namoradas e esposas
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Fiocruz nega pedido do STF para reservar vacinas para ministros
- Judiciário
- 23/12/2020 17:47:04
O ministro Marco Aurélio Mello disse estar "envergonhado" com a solicitação do tribunal.
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Justiça paga R$ 1 bi em revisões e benefícios atrasados do INSS
- Judiciário
- 22/12/2020 10:37:50
Os valores serão repassados pelo CJF aos cinco TRFs (Tribunais Regionais Federais) do país
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TJ-SP mantém condenação de casal que chamou babá de 'negra' e 'favelada'
- Justiça E Leis
- 22/12/2020 10:29:24
Os desembargadores mandaram o casal prestar serviços à comunidade e pagar multa de 10 salários-mínimos cada um à vítima
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Ministros do Supremo trabalham no recesso e nas férias e limitam poder de Fux
- Justiça E Leis
- 21/12/2020 17:48:51
Fux assumiu o tribunal em setembro –a vice-presidente é a ministra Rosa Weber
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Indicado de Bolsonaro ao STF, Kassio suspende trecho da Ficha Limpa; movimentos veem desmonte da lei
- Justiça E Leis
- 21/12/2020 17:41:27
O encaminhamento dado por Kassio foi alvo de críticas de movimentos de defesa da Ficha Limpa, que veem desmonte da lei e estímulo à corrupção
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STJ autoriza conselheiro afastado do TCE a passar Natal com os filhos
- Justiça E Leis
- 19/12/2020 11:14:29
Teis foi preso no dia 1º de julho por tentar prejudicar o trabalho da Polícia Federal durante uma operação no escritório dele no mês de junho.
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Desembargadores são empossados em diretoria para comandar Poder Judiciário de MT no próximo biênio
- Justiça E Leis
- 19/12/2020 11:04:48
A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas assumiu como presidente
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Por dez votos a um, STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19
- Justiça E Leis
- 17/12/2020 18:37:50
Para ministros, vacinação obrigatória não é vacinação 'forçada'
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Justiça Eleitoral condena ex-candidato a prefeito a multa por fake news durante campanha em MT
- Judiciário
- 17/12/2020 15:59:19
Também determinou a retirada do vídeo com fake news em página de rede social do ex-candidato.
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STF julga se vacina pode ser obrigatória; "termo de responsabilidade" de Bolsonaro é ironizado
- Justiça E Leis
- 16/12/2020 17:23:22
Mais tarde, às 14h, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgará se estados e municípios podem impor a obrigatoriedade da imunização
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Justiça determina que viveiro próximo a aeroporto desobstrua nascente
- Justiça E Leis
- 16/12/2020 17:16:43
A ação civil pública ambiental foi proposta pela 4ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande e a liminar proferida na terça-feira
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Justiça bloqueia R$ 4,6 mi em bens de herdeiros de desmatador da Floresta Amazônica em MT
- Justiça E Leis
- 16/12/2020 17:03:26
O caso ocorreu em área localizada no município de Juara (a 695 km de Cuiabá)
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Posse da nova diretoria do TJMT acontece de forma remota, nesta sexta
- Judiciário
- 15/12/2020 16:44:11
No mesmo dia também tomam posse a desembargadora Maria Ribeiro, como vice-presidente; e o desembargador José Zuquim como corregedor-geral da Justiça.
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Acusado de matar namorado da ex-companheira é julgado em Belo Horizonte
- Judiciário
- 15/12/2020 12:05:31
O crime ocorreu em 2016 no Bairro Jardim Atlântico, Região da Pampulha, em Belo Horizonte.
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Borges é o mais votado para chefiar o MP em Mato Grosso; lista será enviada ao governador
- Judiciário
- 14/12/2020 18:27:23
“Após a homologação, a lista será encaminhada ao governador do Estado no primeiro dia útil de 2021
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Ministro do STF dá 48 h para Pazuello informar quando começa imunização
- Judiciário
- 14/12/2020 17:26:35
A gestão Jair Bolsonaro enviou o plano à Corte sem prever datas nem quais imunizantes vai usar em cada grupo.
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Guerra da vacina: STF já decidiu que União não pode confiscar bens de Estados
- Justiça E Leis
- 14/12/2020 11:44:28
A briga travada pelos entes federativos em torno dos imunizantes chegou ao Supremo na semana passada
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Ministério da Justiça leiloa fazenda de R$ 30 milhões e 2,5 mil cabeças de gado
- Justiça E Leis
- 09/12/2020 17:58:52
O leilão dos bens apreendidos por crime de lavagem de dinheiro de João Arcanjo Ribeiro
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Justiça suspende eleições para diretores de colégios estaduais do Paraná
- Justiça E Leis
- 09/12/2020 17:07:21
A escolha dos diretores estava agendada para acontecer entre esta quarta (9) e 17 dezembro
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Dois dias após reviravolta no STF, Fux diz que Judiciário deve evitar 'orgia legislativa'
- Justiça E Leis
- 09/12/2020 16:41:13
"Eu costumo dizer. Não é hora de ninguém ganhar nada nem de perder nada. É hora da manutenção do status quo", disse
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Justiça determina restituição de R$ 13,6 mi ao MT Gás e imunidade tributária
- Justiça E Leis
- 07/12/2020 20:36:08
O processo tramitava desde 2005 na Justiça.
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