Militares são condenados por morte de músico e catador em Guadalupe
- Justiça E Leis
- 14/10/2021 10:38:54
Fundado aos 12 de janeiro de 1970; Pelo Jorn Narciso Honório Silveira
Cidadão Repórter
(66)984060008
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Cuiabá(MT), Terça-Feira, 19 de Outubro de 2021 - 15:56
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Selo de Boa Prática da Justiça Eleitoral será entregue no próximo dia 25
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Dois anos e meio depois, Justiça Militar começa a julgar
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Os acusados pelas mortes de músico e catador de latinhas em Guadalupe, Rio
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Juiz absolve prefeitura e empresa de pagar R$ 10 milhões por morte de criança em Sinop
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A vítima tinha sete anos, quando acabou caindo em uma vala de escoamento de água, nas obras de implantação do loteamento Daury Riva, e morreu afogada.
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Juiz manda PM tomar ‘providências’ contra cerca na Baia de Chacororé
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Com aproximadamente 3 quilômetros, a estrutura está cruzando ao meio a Área de Preservação Ambiental Permanente (APP) do Pantanal
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Justiça mantém demissão de ex-diretor de presídio denunciado por facilitar fuga presos
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Ex-diretor alega que foi absolvido da denúncia e pede a reintegração no cargo
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Feminicida é condenado a 32 anos de reclusão pela morte de companheira
- Justiça E Leis
- 11/10/2021 11:15:32
O réu deverá cumpri-la em regime inicialmente fechado, sem direito a apelar da sentença em liberdade.
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SEM CONTRATO -Justiça dá 15 dias para restaurante tradicional desocupar filial em hotel em Cuiabá
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Contrato vinha sendo cumprido de forma “precária” desde maio de 2018
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Homem que espancou a companheira até a morte em MT é condenado a 32 anos de cadeia
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O réu deverá cumpri-la em regime inicialmente fechado, sem direito a apelar da sentença em liberdade.
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Pistoleiros que executaram prefeito pegam mais de 25 anos de cadeia
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Foram condenados, respectivamente, a 28 e 25 anos de prisão, por homicídio qualificado consumado praticado em 2017
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TJ cita indícios de prejuízo ao erário e mantém bloqueio de bens de ex-prefeito
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Ex-prefeito teve bens bloqueados em ação que apura desvios na Secretaria Municipal de Saúde
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Operação Red Money - Justiça mantém prisão de traficante acusado de lavar dinheiro para facção
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- 07/10/2021 18:54:05
Ele possui condenações por outros crimes
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Juiz manda Pivetta pagar 10 salários mínimos para Viviane, mas ela terá que deixar mansão
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- 04/10/2021 16:13:13
Viviane poderá ficar com veículo de luxo avaliado em R$ 280 mil
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Justiça sequestra R$ 33 milhões de empresas que pagaram propina a Silval Barbosa
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- 04/10/2021 11:15:32
As supostas fraudes consistiam em provável direcionamento de licitação fazendo com que tais empresas vencessem o certame público
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Motorista acusado de jogar carro em motociclista e matá-lo é condenado a 18 anos de prisão em MT
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Caso aconteceu em novembro de 2020, em Várzea Grande. Toda ação foi filmada por câmeras de segurança.
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Justiça de MT cria site com informações sobre violência contra mulher
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- 02/10/2021 07:38:29
Site conta explica formas de denúncias e apresenta dados de violência contra mulher em MT
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Justiça dá 15 dias para ex-deputados de MT pagarem condenação de R$ 2,1 milhões
- Justiça E Leis
- 30/09/2021 11:32:27
A determinação refere-se a um cumprimento de sentença de um dos processos derivados da operação “Arca de Noé”.
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Romoaldo é alvo de ação que busca ressarcimento de R$ 2,5 milhões
- Justiça E Leis
- 30/09/2021 11:29:42
Por o mesmo dar calote em faturas de energia
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Oficial de Justiça acusado de oferecer propina para acessar investigação do Gaeco vira réu
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- 29/09/2021 17:22:48
Ele é acusado de oferecer vantagem para ter acesso a investigação sigilosa produzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
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Acusado de matar ex da esposa deve ir a julgamento no Nortão, decide juiz
- Justiça E Leis
- 29/09/2021 16:44:35
O homem foi morto com seis tiros, na rua Paraguaçu Paulista, no bairro Parque Alvorada 1, em Juara (300 quilômetros de Sinop)
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ROTA FINAL - Juíza recebe denúncia e empresário, Silval e mais 15 viram réus
- Justiça E Leis
- 28/09/2021 16:48:02
Processo foi desmembrado em relação ao deputado Dilmar Dal’Bosco e o suplente Pedro Satélite
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Justiça de Colíder marca júri popular de ex-vereador e mais 3 acusados de homicídio
- Justiça E Leis
- 28/09/2021 15:47:28
A vítima teve a casa invadida por um criminoso, que fez quatro disparos de pistola .380. O crime ocorreu em agosto do ano passado.
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Empresário acusado de espancar e torturar ex-namorada é condenado a 10 anos de prisão
- Justiça E Leis
- 28/09/2021 11:38:53
Empresário está preso desde o dia 13 de julho. Ele teria agredido a vítima por quatro horas usando uma barra de ferro.
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Jurídico - Tribunal determina que PF faça análise imediata de visto para família haitiana
- Judiciário
- 27/09/2021 17:38:56
Ele requeria a dispensa do visto para que elas pudessem vir ao país encontrá-lo
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Nova Mutum: policial acusado de matar familiar será julgado na próxima 6ª
- Judiciário
- 27/09/2021 16:42:16
O crime foi cometido no começo de outubro de 2020, em uma residência no bairro Flamboyants, durante uma confraternização familiar.
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Justiça condena a prisão 4 servidores da Sefaz por fraudes de R$ 2,8 mi em MT
- Justiça E Leis
- 27/09/2021 16:36:33
Em decisão de outubro de 2020, mas só publicada pelo Poder Judiciário nesta segunda-feira
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Justiça aguarda exame de sanidade e mantém preso policial acusado de chacina no Nortão
- Justiça E Leis
- 25/09/2021 12:57:15
No final do ano passado, o Tribunal de Justiça determinou a realização de um exame para avaliar a sanidade mental do policial militar.
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Tribunal nega recurso do Ministério Público e mantém absolvido motorista
- Justiça E Leis
- 25/09/2021 12:51:05
O mesmo estava envolvido em acidente com morte em Colíder
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Advogado de MT sequestra e esconde a própria filha de 8 anos
- Judiciário
- 24/09/2021 15:42:12
O advogado J.V.A.P.A e sua mãe L.A. chegaram a ser presos na quinta, em Bauru (SP), onde moram, mas já foram liberados.
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Barra do Garças: Justiça Comunitária arrecada brinquedos
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- 24/09/2021 15:13:43
Mais roupas e doces para campanha Criança Feliz
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Justiça Comunitária de Lucas do Rio Verde promove campanha em prol dos idosos
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- 24/09/2021 15:09:31
Doações também podem ser feitas pelo PIX: acilvelrv@gmail.com
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Ônibus do MT Hemocentro estará no Tribunal de Justiça dia 5 de outubro
- Judiciário
- 24/09/2021 15:05:35
A ação é fruto da parceria do Programa Bem Viver e MT Hemocentro para auxiliar no estoque do banco de sangue.
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recurso negado - Justiça mantém reintegração ao Estado de posto no canteiro da Avenida do CPA
- Justiça E Leis
- 23/09/2021 17:04:20
Decisão é do dia 20 de setembro.
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Ex-secretário - Justiça não vê direito e nega pedido para Jarbas receber R$ 59 mil de abono
- Justiça E Leis
- 23/09/2021 16:57:20
Lei prevê que o policial civil será aposentado voluntariamente, independentemente da idade, após 30 anos de contribuição
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Jurídico - TSE reverte cassação de prefeito e vice-prefeito de Arcoverde (PE)
- Justiça E Leis
- 23/09/2021 16:52:43
A decisão reverte a cassação e a inelegibilidade determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
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Justiça cancela ordem de bloqueio sobre matrícula de fazenda avaliada em R$ 1,2 milhão
- Justiça E Leis
- 22/09/2021 18:01:17
Decisão, publicada nesta terça-feira (21), atendeu pedido da empresa Brazcarnes Participações.
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deputado é parte - Acusada de atuar como fantasma de Romoaldo tenta barrar ação na Justiça Estadual
- Justiça E Leis
- 22/09/2021 17:21:15
Além do efeito suspensivo, a parte requer que o processo seja julgado extinto, sem resolução do mérito.
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DE NOVO - Cassação de Selma é julgada no STF: suplente quer anular acórdão do TSE
- Justiça E Leis
- 22/09/2021 11:57:28
A defesa alega que os gastos eleitorais atribuídos a Gilberto Possamai não foram ilícitos
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POR FALHA TÉCNICA - Juiz adia julgamento de médico acusado de matar esposa grávida em Roo
- Justiça E Leis
- 21/09/2021 17:26:20
Testemunha que havia sido arrolada como assistente acompanhou depoimentos, infringindo norma do Código de Processo Pena
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Adiado 2 vezes, julgamento de tenente acusada da morte de aluno em treinamento dos bombeiros
- Judiciário
- 21/09/2021 15:42:55
A morte de Rodrigo Claro foi em 2016, quando ele passou mal em uma aula prática na Lagoa Trevisan. Julgamento será realizado de forma virtual a partir de 13h.
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Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação
- Justiça E Leis
- 20/09/2021 16:46:39
Empregadores e empregados poderão resolver litígios trabalhistas
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Justiça mantém decisão e vereador no Nortão irá a júri popular por homicídio
- Justiça E Leis
- 20/09/2021 15:53:47
Ele e Maurício Alexandrino de Souza são acusados de matar a tiros, em maio de 2017, José Plínio Fernandes da Silva, 54 anos.
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TJ determina que acordo de Nadaf seja compartilhado com Vara de Execução
- Justiça E Leis
- 17/09/2021 18:32:51
Defesa crê em impossibilidade de prisão
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Juiz aceita denúncia contra jovens presos por matar PM espancado
- Justiça E Leis
- 17/09/2021 16:33:21
À época da prisão, eles disseram à polícia que não sabiam que Roberto era policial e nem queriam que a briga resultasse na morte dele
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Justiça libera imóveis e carros de luxo para Riva pagar acordo de delação premiada
- Justiça E Leis
- 16/09/2021 19:05:40
Foram liberados sete imóveis registrados na cidade de Juara e veículos: Fiat Fiorino Trekking, Honda Accord LX, Audi A4 e um Toyota Corolla.
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Nova Mutum: acusado de armar emboscada e assassinar homem vai à júri popular mês que vem
- Justiça E Leis
- 16/09/2021 16:58:55
Anderson Souza, de 29 anos, encontrado morto, em agosto do ano passado, em uma estrada vicinal que dá acesso ao loteamento Chácara das Flores
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STF negar recurso de Arcanjo e mantém condenação a 44 anos
- Justiça E Leis
- 15/09/2021 19:53:31
Processo recebeu relatoria de Ricardo Lewandowski. Acompanharam o relator, negando provimento, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques.
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Juristas apontam crimes de Bolsonaro na pandemia e pedem impeachment
- Justiça E Leis
- 15/09/2021 12:49:43
Os juristas identificaram crimes contra a saúde pública, contra a administração pública, contra a paz pública e contra a humanidade
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Novo julgamento - STJ anula acórdão que manteve condenação de Savi e Rossato
- Justiça E Leis
- 14/09/2021 18:13:11
Com a decisão no STJ, Benedito Gonçalves determinou o retorno dos autos ao Tribunal de origem
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Deputado cassado - TRE desaprova contas de campanha de Avalone e aplica multa de R$ 91 mil
- Justiça E Leis
- 14/09/2021 18:07:53
Decisão foi proferida em sessão plenária do dia nove de setembro.
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Justiça não autoriza prisão domiciliar para mulher que será julgada por assassinato em Colíder
- Judiciário
- 13/09/2021 12:30:24
A vítima teve a casa invadida por um criminoso, que fez quatro disparos de pistola .380. O crime ocorreu em agosto do ano passado.
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Justiça afasta ex-prefeito do cargo de secretário em Chapada
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- 13/09/2021 12:18:12
A decisão é assinada pelo juiz Ramon Fagundes Botelho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães
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Justiça manda intimar deputado por hora certa e alerta para possível 'medida coercitiva
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- 11/09/2021 19:05:10
Intimação serve para que o parlamentar apresente resposta à denúncia.
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Justiça determina que Regional de Sinop afaste grávidas de trabalho presencial
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Seis grávidas atuam na unidade e deverão ser afastadas. Secretária de Estado de Saúde dará cumprimento à liminar
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Tribunal nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de Sérgio Cabral
- Justiça E Leis
- 09/09/2021 19:58:20
A decisão de manter a medida cautelar foi proferida por unanimidade pela 8ª Turma da Corte em sessão telepresencial de julgamento.
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Justiça proíbe ex-mulher de Pivetta de divulgar conversas privadas nas redes
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- 09/09/2021 18:54:40
Em caso de descumprimento da determinação, deverá ser fixada uma multa diária.
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DELATORES NA MIRA - MPE apresenta apelação para aumentar condenações de Riva, Silval e Nadaf
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- 08/09/2021 16:49:59
Manifestação é do dia seis de setembro
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Juiz nega irregularidade em licitação e mantém contrato de R$ 5 milhões da Prefeitura de VG
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Contrato é para limpeza das UPAs do Ipase e do Cristo Rei
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Condenado a 22 anos de prisão, empresário de VG diz ser do grupo de risco
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Ele pede para deixar cadeia; TJ nega
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Em 15 dias - Riva cita delação e tenta se esquivar de restituir erário em mais de R$ 22 milhões
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O ex-deputado José Riva foi condenado a restituir mais de 22 milhões ao erário por corrupção frente à ALMT
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Justiça manda a julgamento por homicídio e mantém presa acusada de atear fogo no marido
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- 04/09/2021 18:07:58
Ele chegou a ser socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal de Cuiabá, onde acabou falecendo, dias depois.
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Mantida justa causa de empregado que foi ao trabalho quando estava afastado por covid-19
- Justiça E Leis
- 03/09/2021 16:35:32
Ele foi até o local onde trabalhava para fazer compras enquanto ainda estava afastado para tratamento
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Força Nacional combate crimes ambientais no Amazonas e em Mato Grosso
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- 03/09/2021 11:42:52
Assinada pelo ministro Anderson Gustavo Torres, a Portaria nº 363 estipula que, no Amazonas, os agentes atuarão até o dia 11 de novembro
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Magistradas de MT fazem parte de ação para retirar 270 juízas ameaçadas do Afeganistão
- Judiciário
- 03/09/2021 11:18:49
As juízas afegãs estão escondidas pois, nos últimos 20 anos, deram decisões contra integrantes do talibã, radicais que negam direitos às mulheres
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Execução de sentença - Justiça dá 15 dias para condenados por fraude fiscal depositarem R$ 4 milhões
- Justiça E Leis
- 01/09/2021 18:04:25
Havendo manifestação ou decorrido o prazo, certifique-se e intime-se o representante do Ministério Público"
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Liminar - Justiça determina que Cuiabá retome aulas presenciais no dia oito de setembro
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- 01/09/2021 17:57:08
As aulas na modalidade presencial estavam suspensas desde o dia 24 de março de 2020.
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OPERAÇÃO BERERÉ - Juiz determina bloqueio de R$ 14,2 milhões de 13 envolvidos em fraudes
- Justiça E Leis
- 31/08/2021 16:21:24
Deflagrada pelo MP em 2018, a Operação Bereré investiga um esquema de desvio de recursos públicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
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Rondonópolis - Juiz diz que “passaporte da vacina” é legal e mantém obrigatoriedade no comércio
- Justiça E Leis
- 31/08/2021 11:57:21
CDL alegou à Justiça que o decreto é ilegal, abusivo e afronta à Constituição Brasileira
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Justiça notifica comandante da PM de MT sobre punição a militares que agirem de forma 'subversiva'
- Justiça E Leis
- 31/08/2021 11:21:16
Notificação diz que policiais militares e bombeiros estão subordinados ao governador do estado e que, qualquer desrespeito a essa hierarquia pode gerar consequências graves.
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Justiça marca data para ouvir Silval, Riva e Sérgio Ricardo em ação sobre compra de vaga no TCE
- Justiça E Leis
- 30/08/2021 16:13:37
Nova data para audiência foi designada em sessão no dia 24 de agosto
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Vacinação contra a Covid-19 se torna obrigatória para servidores do MPMT
- Justiça E Leis
- 30/08/2021 11:40:46
Como penalidade aos que se recusarem a vacinar, o MPMT prevê exoneração, desligamento e até suspensão no salário.
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Ex-prefeito é condenado por irregularidades em reveillón em Mato Grosso e perde direitos políticos
- Justiça E Leis
- 29/08/2021 12:38:38
O ex-gestor foi acionado pelo município e perdeu os direitos políticos por três anos. Ainda terá que pagar uma multa de dez vezes a remuneração que recebia na época.
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Ex-marido é condenado por matar jovem que estava de malas prontas para sair de casa em MT
- Justiça E Leis
- 29/08/2021 11:44:48
Andressa sairia de casa por causa do desentendimento no casamento. Uma bolsa com vários pertences foi deixada pronta na casa.
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Justiça embarga irrigação em fazenda de Bezerra que descumpre normas ambientais
- Justiça E Leis
- 27/08/2021 17:24:29
Propriedade, denominada Fazenda São Carlos, está localizada no município de Campo Verde.
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Acusado de matar servidor público vai a júri em BH 11 anos após crime
- Justiça E Leis
- 25/08/2021 11:35:59
Crime aconteceu no apartamento da vítima, no bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul. Segundo denúncia, crime está relacionado com a negociação de um imóvel.
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Paulo Taques e delegada se tornam réus por grampos ilegais em Operação
- Justiça E Leis
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Por possíveis atos de interceptações telefônicas sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei
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Júri absolve acusado de matar feirante a facadas em União dos Palmares, AL
- Justiça E Leis
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Defesa de Hítalo Roberto da Silva Galvão alegou legítima defesa. Ele estava preso desde 2019, mas juiz determinou sua soltura imediata após a absolvição.
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Comarca de Peixoto de Azevedo abre processo seletivo para conciliador
- Judiciário
- 23/08/2021 17:43:08
As inscrições começam dia 24/08/2021 e vão até 08/09/2021.
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MPE exige devolução de R$ 246 mil de ex-secretário de MT
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Trata-se de uma ação de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento de danos ao erário no valor de R$ 246,4 mil
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Justiça rejeita denúncia contra Lula sobre sítio de Atibaia
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Justiça determina que empresário acusado de torturar namorada seja transferido para clínica no PR
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Alcolumbre suspende análise de indicação de Mendonça ao STF
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STF nega recurso para derrubar alíquota de 14% na previdência de militares de MT
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Militares tentam garantir na Justiça redução da alíquota para 10,5%, conforme aprovado em lei federal
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decisão judicial - Juiz mantém posse do prefeito de Acorizal
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Rota Final - Dono da Verde Transportes é solto e usará tornozeleira eletrônica
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A prisão do empresário foi substituída por medidas cautelares, tais como: monitoramento eletrônico
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Justiça Eleitoral - Juiz cassa vereador de MT por fraude eleitoral e manda recontar votos
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Justiça manda Município vacinar preso contra covid à força em MT
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- 17/08/2021 18:22:43
Caso ele continue a recusar ser vacinado, a atitude será considerada falta grave, influenciando na progressão de pena do preso
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Lewandowski manda governo federal garantir a SP vacinas de segunda dose contra a Covid
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Decisão atende em parte a um pedido apresentado pelo governo de São Paulo, que questionou novos critérios de repasse de imunizantes ao estado.
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Alegações finais - MP pede condenação de ex-secretário em ação de R$ 4 milhões
- Justiça E Leis
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Por fraude na trincheira Mário Andreazza
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Dano moral - Acusados de racismo, loja de calçados e administradora de shopping
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- 16/08/2021 17:56:19
São alvos de ação que cobra R$ 40 milhões
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Núcleo de Práticas Jurídicas da Univag retoma atendimento
- Justiça E Leis
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O NPJ presta, com os alunos do curso de Direito, assistência jurídica gratuita à comunidade carente
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Lei que obriga Estado a fornecer lanche fora do horário de aulas é inconstitucional
- Justiça E Leis
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Conforme o relator, apesar da nobre intenção do legislador, há claramente ilegalidade na norma.
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TJ lança Guia de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Virtual no trabalho
- Justiça E Leis
- 14/08/2021 12:46:13
Manual foi desenvolvido em formato de e-book (livro virtual), com ilustrações coloridas e linguagem simples e direta.
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Justiça remarca júri de réu que está preso acusado de matar agrônoma em Sorriso
- Justiça E Leis
- 12/08/2021 16:30:04
Furlan também responde pela tentativa de assassinato cometida contra o Vitor Giglio, namorado da agrônoma.
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MP pede à Justiça retorno das aulas presenciais em Cuiabá na próxima segunda-feira
- Justiça E Leis
- 12/08/2021 11:25:19
Prefeitura diz que a previsão é para o dia 4 de outubro, após todos os profissionais da educação serem vacinados contra a Covid-19.
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Ouvidoria da Mulher do TJMT é canal direto com vítimas de violência doméstica
- Justiça E Leis
- 11/08/2021 17:30:21
Por meio dessa ferramenta é possível também o encaminhamento das vítimas para autoridades competentes.
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Patrulha Maria da Penha: juíza da Vara de Violência Doméstica
- Justiça E Leis
- 11/08/2021 17:18:29
Trata da evolução do direito da mulher
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R$ 21 mil - Justiça manda empresa indenizar trabalhadora dispensada após diagnóstico de câncer
- Justiça E Leis
- 10/08/2021 18:15:58
Ele julgou a conduta da empresa como sendo discriminatória.
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Ação Penal - Indígena acusada de enterrar viva bisneta em MT não consegue ser julgada pela JF
- Justiça E Leis
- 09/08/2021 14:56:15
Indígena responde criminalmente por tentativa de homicídio duplamente qualificado
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STF mantém Juri que condenou Arcanjo a mais de 44 anos de prisão
- Justiça E Leis
- 07/08/2021 11:24:09
O STF manteve júri popular que condenou o ex-bicheiro
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Tribunal não autoriza mudar para Cuiabá julgamento de indígena acusada de enterrar neta em MT
- Justiça E Leis
- 07/08/2021 10:56:06
O caso aconteceu em junho de 2018, no município de Canarana (690 quilômetros de Sinop). Além da avó, a bisavó e a mãe da bebê também são acusadas de envolvimento no crime.
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