Fotografo: Câmara dos Deputados
Na crise que enfrentamos, todos precisam contribuir e esse é nosso primeiro passo”, afirmou Maia
A Câmara dos Deputados vai reduzir em R$ 150 milhões as despesas previstas no orçamento da Casa para este ano, para que os recursos públicos economizados possam ser redirecionados para o combate à Covid-19 e a seus efeitos na economia brasileira. O corte, determinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, por meio da Portaria 4/2020, será feito diretamente no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), via indisponibilização do valor. “O valor será destinado ao Ministério da Saúde para o combate da Covid-19. Na crise que enfrentamos, todos precisam contribuir e esse é nosso primeiro passo”, afirmou Maia
Do total de R$ 150 milhões, serão cortados R$ 43 milhões em despesas com pessoal, R$ 49 milhões em investimentos e R$ 58 milhões em custo operacional. A redução dos gastos deverá ocorrer, principalmente, com viagens nacionais e internacionais (diárias e passagens) de parlamentares e servidores; horas extras e adicionais noturnos; obras que não tenham sido iniciadas ou contratadas, bem como aquelas não essenciais à manutenção predial, à preservação do patrimônio sob responsabilidade da Câmara dos Deputados e à prevenção e combate a incêndios.
Também serão contingenciados a contratação de novos serviços não essenciais à manutenção dos processos críticos; a aquisição de equipamentos e mobiliários que não sejam fundamentais para a manutenção dos processos críticos e para a preservação patrimonial; eventos não-relacionados à atividade do processo legislativo; atividades que não impactem diretamente no funcionamento dos processos críticos.
Além dessas medidas, o presidente Rodrigo Maia determinou a imediata readequação dos contratos vigentes com objetivo de redução de despesas e racionalização dos serviços prestados.
