A Polícia Federal realiza uma ação para investigar irregularidades na compra de respiradores para o tratamento de Covid-19, durante a pandemia, pela Secretaria municipal de Saúde de Japeri.

A Operação Apneuse, realizada na manhã desta terça-feira, visa a investigar a aquisição de equipamentos obsoletos a preços superfaturados.

A 3ª Vara Federal de São João de Meriti expediu cinco mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento de função pública, cumpridos nos municípios de Japeri e Nova Iguaçu.

A secretária municipal de Saúde de Japeri, Rozilene Souza Moraes dos Anjos, foi afastada do cargo, segundo o Bom Dia Rio, da TV Globo.

Em nota, a prefeitura de Japeri disse "que repudia todo e qualquer tipo de irresponsabilidade com os recursos públicos" e que está em colaboração com a Justiça. O prefeito Cezar Melo classificou o episódio como "inadmissível".

As investigações tiveram início em junho deste ano e constataram prejuízo de aproximadamente R$ 2 milhões. Entre os crimes identificados, está o de peculado.

A Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu realizou a operação com apoio do Ministério Público Federal, da Controladoria-Geral da União e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O nome da operação, Apneuse, faz alusão a um padrão respiratório anormal em que há uma pausa respiratória após uma inspiração profunda.

Além dos altos valores pagos pelos equipamentos, a data de fabricação também chamou a atenção. Os modelos não são mais autorizados para uso pela Anvisa por serem das décadas de 80 e 90, conforme contou o chefe da delegacia da Polícia Federal em Nova Iguaçu, Alessandro Magalhães de Moraes, ao RJTV 1, da TV Globo, nesta tarde:

— (Respiradores) Muito antigos, da época de fabricação da década de 80 ou 90 que se quer tinham licença mais da Anvisa em vigor — disse Moraes. — A gente tem indícios que inclusive fundamentaram, hoje, a gente conseguir deflagrar essas medidas.

A gente já percebe que o processo licitatório, no mínimo, foi pouco responsável na avaliação, no critério e, principalmente, na questão do preço também que é um item que chama muito a atenção, com sobrepreço verificado.

Respiradores obsoletos

Os respiradores, que não são indicados para o tratamento de pacientes com Covid-19, foram classificados como obsoletos e comprados por um valor acima de mercado.

O caso foi abordado em 19 de junho, em reportagem do RJTV, da TV Globo, que mostrava, ainda que a empresa vencedora da licitação para o fornecimento não funcionava no local indicado no registro.

O local onde deveria estar a EPN Manutenção e Venda de Equipamentos Médicos é, na verdade, uma residência. E os vizinhos nunca tinham ouvido falar da empresa.

Na época, no contrato firmado para a aquisição dos respiradores não constava a quantidade de aparelhos a serem fornecidos.

Tema de reportagem no EXTRA, o município de Japeri, com uma população de pouco mais de 104 mil habitantes e ocupando apenas a 84ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano, entre 92 cidades do estado, não tem sequer uma maternidade.

Durante a pandemia de Covid-19, ganhou um hospital de campanha para atender pacientes com o novo coronavírus.

De acordo com o boletim do governo do estado publicado nesta segunda-feira, Japeri tem 468 casos confirmados de Covid-19 e 32 óbitos.

Leia a nota da prefeitura de Japeri:

"A Prefeitura Municipal de Japeri esclarece que repudia todo e qualquer tipo de irresponsabilidade com os recursos públicos e que está colaborando com a Justiça para que todos os responsáveis sejam identificados e punidos dentro do rigor da lei.

A funcionária acusada das irregularidades já foi afastada do cargo.

O prefeito de Japeri, Cezar Melo, informou que recebeu com surpresa e indignação a notícia através da imprensa e que classifica como inadmissível este tipo de conduta e caso sejam confirmada as acusações a funcionária deve ser responsabilizada e punida e que estará acompanhando de perto as investigações e que irá colaborar com a Justiça.

Fonte: Extra

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