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Cuiabá(MT), Quinta-Feira, 29 de Outubro de 2020 - 05:34
17/10/2020 as 11:45 | Por Notícias Ao Minuto Brasil | 32
Gilmar Mendes aponta “telhado de vidro” de quem critica monocráticas
As declarações foram dadas durante debate virtual sobre o passado, o presente e o futuro do Supremo.
Fotografo: © Ueslei Marcelino / Reuters
Sem Legenda

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje a ideia de limitar o poder de ministros da Corte analisarem monocraticamente (de modo individual) pedidos de decisão liminar (provisória). Ele classificou a proposta de demagógica.

Mendes disse que os defensores da ideia devem ficar atentos aos “próprios telhados de vidro”.

Ele citou como exemplo as liminares que por quatro anos autorizaram o pagamento de auxílio-moradia a magistrados, antes de finalmente serem liberadas para julgamento em plenário, onde foram derrubadas.

"Eu vejo agora muita gente entusiasmada: ‘vamos proibir a liminar, não se pode’.

A liminar mais longa que eu conheço na história do Supremo Tribunal Federal, ao menos que tenho lembrança, é aquela do auxílio-moradia, porque não veio no plenário de imediato?”, indagou Gilmar Mendes.

As declarações foram dadas durante debate virtual sobre o passado, o presente e o futuro do Supremo, promovido pelo portal jurídico Conjur.

Também participaram, por videoconferência, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os ministros aposentados do STF Nelson Jobim e Cezar Peluso, que disse "acompanhar integralmente" a fala de Mendes.

Gilmar Mendes disse que nos casos de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI’s), por exemplo, a lei já prevê, salvo em casos excepcionais, a remessa a plenário dos pedidos de liminar, sendo desnecessárias novas propostas nesse sentido.

“Então não há nenhuma novidade”, afirmou ele. “Quer dizer, respeitem um pouco a inteligência alheia, não façam muita demagogia e olhem para os próprios telhados de vidro”, acrescentou.

Fonte: Notícias ao Minuto Brasil

Cooperador  Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com
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