O ministério da Defesa e chefes militares emitiram uma nota oficial hoje reafirmando as Forças Armadas como apartidárias em meio à repercussão de um comentário do comandante do Exército, Edson Leal Pujol, que havia defendido o distanciamento dos militares em relação ao Governo.
O documento é assinado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e pelos comandantes da Marinha (Ilques Barbosa Júnior), Exército (Edson Leal Pujol) e Aeronáutica (Antonio Carlos Moretti Bermudez).
A nota ainda tenta esfriar a polêmica iniciada com a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na última terça-feira, de que às vezes é preciso ter pólvora além de diplomacia ao se referir à Amazônia.
Em meio à repercussão negativa da fala, interpretada como insinuação de que poderia usar militares contra os Estados Unidos, o comandante do Exército disse na última quinta-feira (12) : "somos instituição de Estado, não somos instituição de governo".
Na nota emitida hoje, o ministro e os chefes militares afirmam que "o Presidente da República, como comandante Supremo, tem demonstrado, por meio de decisões, declarações e presença junto às tropas, apreço pelas Forças Armadas, ao que tem sido correspondido".
A nota ainda reafirma que "o único representante político das Forças Armadas, como integrante do Governo, é o Ministro da Defesa".
Ainda segundo os signatários, o comunicado foi formulado diante de "recentes publicações e especulações envolvendo o Governo e as Forças Armadas".
"A característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da política partidária, conforme ressaltado recentemente por chefes militares, durante seminários programados, é prevista em texto constitucional e em nada destoa do entendimento do Governo e do Presidente da República", diz o texto.
Ontem, Jair Bolsonaro também tentou esfriar a polêmica, declarando que o papel das Forças Armadas é fora da política.
Segundo o presidente, as Forças Armadas devem permanecer apartidárias, mas destacou que têm de atuar "baseadas na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República".
Mourão também se manifesta
Também ontem, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) se manifestou sobre a polêmica. Ele disse que a politização deve ficar afastada dos quartéis e ser restrita a quem está na reserva.
Para Mourão, se os militares da ativa passarem a fazer política, "a disciplina e a hierarquia sairão pelas portas dos fundos".
O vice-presidente explicou que discussões políticas podem causar problemas nas ações militares. "Nós já sofremos (com a politização) até antes do período de 1964. Foi um problema de politização da Força Militar, que só serviu para causar divisão. Não se envolver na politica está no regulamento".
O incômodo dos militares da ativa com a identificação do governo Bolsonaro com as Forças Armadas tem crescido. Hoje, nove dos 23 ministros do governo têm origem militar.
Mais do que isso, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello —chamado para atender uma situação de emergência e que acabou sendo efetivado no cargo— é da ativa e não tem planos de ir para reserva, o que incomoda os militares.
Confira a nota na íntegra:
A respeito de recentes publicações e especulações envolvendo o Governo e as Forças Armadas, o Ministro de Estado da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica esclarecem que: - A característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da política partidária, conforme ressaltado recentemente por chefes militares, durante seminários programados, é prevista em texto constitucional e em nada destoa do entendimento do Governo e do Presidente da República;
O Presidente da República, como Comandante Supremo, tem demonstrado, por meio de decisões, declarações e presença junto às tropas, apreço pelas Forças Armadas, ao que tem sido correspondido; - O único representante político das Forças Armadas, como integrante do Governo, é o Ministro da Defesa;
Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, quando se manifestam, sempre falam em termos institucionais, sobre as atividades e as necessidades de preparo e emprego das suas Forças, que estão voltadas exclusivamente para as missões definidas pela Constituição Federal e Leis Complementares;
As Forças Armadas direcionam todos os seus esforços exclusivamente para o cumprimento de suas missões, estando presentes em todo o País. Atualmente, atuam no combate ao novo coronavírus (Operação Covid-19), inclusive com apoio às comunidades indígenas; no combate aos crimes ambientais, ao desmatamento e às queimadas na Amazônia (Operação Verde Brasil 2); no acolhimento e interiorização de refugiados da crise na Venezuela Operação Acolhida); no combate aos crimes transnacionais (Operação Ágata); no apoio às eleições 2020 (logística e garantia da votação e apuração); no apoio à população do Amapá, em função da recente crise gerada por falta de energia elétrica; em ações humanitárias e sociais, como a Operação Carro-Pipa (que leva água a milhões de pessoas atingidas pela seca), o atendimento médico hospitalar às populações ribeirinhas e o transporte de órgãos para transplantes; além de inúmeras outras atividades, destacando, ainda, a essencial e diuturna proteção das fronteiras marítima, terrestre e aérea, que asseguram nossa Soberania e Desenvolvimento Nacional.
Por fim, um País forte requer instituições sólidas e transparentes. Tratar com franqueza os assuntos da Defesa, além de proporcionar o fortalecimento das instituições, contribui para o propósito de alçarmos o Brasil a níveis adequados de desenvolvimento e segurança.
Fonte: *Com informações da Reuters
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