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Cuiabá(MT), Domingo, 29 de Novembro de 2020 - 05:00
21/10/2020 as 08:00 | Por Redação Bem Paraná | 42
Motorista envolvido em acidente que matou 6 pessoas será julgado pelo Tribunal do Júri
O engavetamento envolvendo sete veículos ocorreu em maio de 2017, na BR 277
Fotografo: Divulgação
Sem Legenda

Na quinta-feira (15/10), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por unanimidade, determinou que um motorista acusado de matar seis pessoas em um acidente seja julgado pelo Tribunal do Júri.

O engavetamento envolvendo sete veículos ocorreu em maio de 2017, na BR 277, no município de Balsa Nova – entre os mortos  estavam uma criança e uma adolescente da mesma família.

Na ocasião,  Jeferson Borsato guiava um caminhão carregado com, aproximadamente, 40 toneladas de milho.

O veículo colidiu com automóveis que estavam parados na pista em razão de obras no local. Em maio de 2020, a conduta do acusado foi desclassificada para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (Art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro).

Diante da decisão de 1º Grau, o Ministério Público (MPPR) recorreu ao TJPR, pleiteando a apreciação do caso pelo Júri popular.

Durante a sessão de julgamento do recurso, o advogado representante da assistente de acusação (mãe das vítimas menores de idade) argumentou que o motorista teria adulterado o caminhão para diminuir o desgaste do veículo, prejudicando o sistema de freio.

Ao analisar o caso, o Desembargador relator observou que “há indícios de dolo eventual na conduta praticada pelo réu o que inviabiliza a desclassificação para a modalidade culposa, sendo certa a competência constitucional do Tribunal do Júri para análise do ânimo do agente”.

Assim, o acusado foi pronunciado pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas (Art. 121, §2º, I e IV, e §4º do Código Penal).

O magistrado ressaltou que as teses suscitadas no processo serão “examinadas pelo Tribunal do Júri, a quem cabe decidir sobre o crime e as suas circunstâncias”.

Fonte: Bem Paraná

Cooperador  Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com
Municípios da Grande Baixada Cuiabana.
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