A Polícia Federal com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrou hoje (16) a Operação Desumano, no estado de Pernambuco.

A ação apura suposta fraude na contratação de Organização Social de Saúde (OSS) para gerenciamento de serviços de saúde pelas Prefeituras do Recife Jaboatão dos Guararapes.

Segundo a investigação,  as empresas foram contratadas por meio de dispensa de licitação. As prefeituras assinaram dois contratos, que juntos somam quase R$ 58 milhões, sendo R$ 34 milhões para a capital e R$ 23,7 milhões para o município de Jaboatão dos Guararapes.

Na manhã desta quinta-feira (16), foram cumpridos 1 mandado de prisão temporária e 21 de busca e apreensão em Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão. Foram empregados cerca de 80 policiais federais e 8 auditores da CGU para a ação.

Para a PF, a OSS contratada não apresenta as competências formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados.

Existem indícios de possível direcionamento, por parte de agentes públicos dos municípios, bem como possíveis pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos.

Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação. As penas podem chegar a 20 anos de prisão. (Com informações da PF)

Fonte: Agência Brasil

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