O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, afirmou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) lhe disse que a contratação de servidores da saúde era 'canhão político' no município.
As informações constam na decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Turma de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A decisão afastou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) da função nesta terça-feira (19), decorrente de investigação de suposta organização criminosa voltada para contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde, que, em sua maioria teria sido realizada para atender interesses políticos do chefe do Poder Executivo.
Segundo a decisão, a delação de Huark aponta possíveis irregularidades na contratação de servidores temporários para o Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, no período março a dezembro de 2018, época em que ele ocupava o cargo de gestor da Secretaria de Saúde de Cuiabá.
Huark disse que durante o período de sua gestão, a Secretaria de Saúde de Cuiabá teria contratado mais de 250 servidores temporários, cuja contratação, em sua maioria, teria sido realizada para atender interesses políticos do chefe do Poder Executivo e que o próprio Emanuel Pinheiro teria dito ao então secretário que as referidas contratações seriam um 'canhão politico', que eram levadas a cabo por indicação política, principalmente de vereadores, e visavam retribuir ou comprar apoio político.
"Muitas contratações eram realizadas sem necessidade e envolviam pessoas que não tinham formação profissional para o cargo que desempenhavam, causando prejuízo ao erário", diz trecho da decisão da Justiça.
Huark firmou acordo de delação com a 9ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, após a Operação Sangria.
Ele afirmou que apresentou 259 contratos de prestação de serviço por excepcional interesse público, que estariam somente com a assinatura dos contratados, mas que não teria a assinatura dele como gestor da aludida secretaria, tendo em vista o fato de ter se recusado a assiná-los por entender que havia interesses escusos do prefeito.
"Em certa ocasião afirmou para ele que as contratações seriam um 'canhão político' para conseguir apoio político, assim como também por ter levado em consideração que o volume de contratação não era compatível com a necessidade da Secretaria de Saúde de Cuiabá", diz trecho da decisão.
Além disso, segundo as declarações de Huark, a folha de pagamento de pessoal da Secretaria de Saúde de Cuiabá era uma das maiores despesas da pasta, chegando ter em média 5.400 servidores e que o número de temporários era superior a dos efetivos.
Ele afirmou que participou de diversas reuniões com Emanuel Pinheiro e outros secretários municipais, cujos encontros tinham o costume de ocorrer em um escritório localizado ao lado da residência do prefeito e que, em uma dessas reuniões, Huark sugeriu a Emanuel o corte de contratados na pasta da Saúde, "por entender que havia número excessivo, principalmente na área meio, contudo teve como resposta o fato de que aquelas contratações seriam o tal 'canhão político' que seria utilizado para manter a base de apoio do alcaide na Câmara Municipal", diz outro trecho.
Operação Capistrum
Na operação deflagrada nesta terça pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária Civil, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e a mulher dele, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro.
Além do prefeito, são alvos da operação a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza e o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto. Todos foram afastados de suas funções, e o chefe de gabinete foi preso temporariamente. Os pedidos de busca e apreensão e de sequestro de bens também atingem o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da prefeitura, Ricardo Aparecido Ribeiro.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), as medidas foram solicitadas de forma cautelar após investigações apontarem indícios de ilegalidades na Secretaria Municipal de Saúde.
Leia a nota na íntegra do prefeito Emanuel Pinheiro:
"O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, informa que recebeu notificação judicial na manhã de hoje (19) sobre investigação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Recebeu com surpresa decisão que gerou afastamento de suas funções em razão de apuração por contratação irregular de servidores da Saúde em Cuiabá.
Amparado pela transparência, o gestor púbico posteriormente irá se manifestar à população e imprensa.
Reitera que está à disposição das autoridades competentes e vai colaborar para o pronto esclarecimento dos fatos."
Por Kethlyn Moraes, g1 MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com
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