Reafirmando que a determinação da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, é de transparência total nas ações e gastos da gestão pública, o secretário de Comunicação Social, Marcos Lemos rechaçou com veemência parecer da área técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso que teria apontado falta de transparência nos gastos com a pandemia do Coronavírus.
Segundo ele, as dispensas de licitação que são processos legais como os demais e se referem a recursos federais destinados pelo Ministério Público Federal, que veem da devolução de operações como a Ararath, para auxiliar no combate a pandemia.
“Estes recursos sequer entram na conta da Prefeitura de Várzea Grande que faz as aquisições fiscalizada pelo Ministério Público Federal que então remete as mesmas para o Juízo Federal que é que realiza os pagamentos”, disse Marcos Lemos apontando que a área técnica do TCE deveria ser mais “eficiente quando um assunto tão sério e que gera repercussões por causa dos seus efeitos seja colocado publicamente de forma leniente”, disparou.
Várzea Grande tem recursos da ordem de R$ 10 milhões aproximados que vieram de diversas fontes como Ministérios Públicos Federal e Estadual, Justiça Federal e Estadual, Governo Federal entre outros dos quais menos de 5% foram consumidos até o momento por dificuldades na aquisição, falta de produtos e zelo na aquisição com garantias de entregas.
“Temos encontrado dificuldades em adquirir produtos e até mesmo de entrega destes produtos quando licitados e vamos continuar licitando de forma acelerada como prevê as Medidas Provisórias da Presidência da República para este período de Emergência”, disse o secretário.
Marcos Lemos voltou a frisar que os técnicos estão equivocados e levaram a conselheira substituta, Jaqueline Jacobsen a erro, pois todas as publicações legais constam do portal da Prefeitura de Várzea Grande e podem ser consultados no www.varzeagrande.mt.gov.br que tem um banner do COVID 19 transparência e pode ser consultado pelo endereço na rede mundial, http://www.varzeagrande.mt.gov.br/boletim-corona-virus/ na aba transparência que inclusive publica todos os boletim, a folha de pagamento e os ganhos extras por causa da pandemia, decretos, leis, portaria e principalmente as ações desenvolvidas pelo município de Várzea Grande”, sinalizou.
O titular da Secom/VG apontou ainda que são sistemas que podem ser auditados e checados quanto as datas de publicação sem contar ainda que a dispensa de licitação é um modelo legal de licitação.
“Reafirmo novamente que a ordem expressa é para transparência total e que se houve dispensa de licitação, as mesmas aconteceram dentro dos princípios constitucionais para a Administração Pública da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
Agora, segundo o secretário de Comunicação de Várzea Grande, não se pode desconhecer que com a pandemia simplesmente desapareceram alguns produtos essenciais como insumos para a área médica de máscaras, luvas, protetores, capotes e também para a própria população como álcool gel que passaram a ser praticados com preços absurdos, tanto que o Procon de Várzea Grande autuou muitos que vendiam de forma errada. “Chegamos a presenciar notícias de medicamentos vendidos como a salvação para a pandemia com valores estratosféricos”, explicou.
Marcos Lemos assegurou que a Administração Municipal acelera dentro de prazos legais com novos processos licitatórios para evitar falta de todo e qualquer produto, insumo, equipamento, medicamento que são essenciais para este momento de pandemia e apontou que a prefeita Lucimar Sacre de Campos e o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus acompanham, decidem em conjunto e fiscalizam tudo que acontece, inclusive as decisões para se acelerar as obras de novas unidades de saúde, dentro da lei e da ordem.
Ele rechaçou novamente as ilações do relatório da área técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso e apontou que os mesmos estão convidados para comparecer a administração municipal para saber o que está acontecendo e como está acontecendo.
“A gestão Lucimar Sacre de Campos não tem compromisso com o erro. Ninguém é infalível. Existem falhas com certeza, mas não existe dolo, má-fé ou desvio de recursos públicos, pois a missão número um é salvar vidas. Qualquer vida perdida é inaceitável em que pese ser destino de todos”, pontuou.
Fonte: por Sérginho Alliend
Colaboração Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com
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