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Cuiabá(MT), Terça-Feira, 19 de Outubro de 2021 - 15:28
09/10/2021 as 10:45:31 | Por DIEGO FREDERICI | 32
SEM CONTRATO -Justiça dá 15 dias para restaurante tradicional desocupar filial em hotel em Cuiabá
Contrato vinha sendo cumprido de forma “precária” desde maio de 2018
Fotografo: Ilustrativa
Sem Legenda

A juíza da 8ª Vara Cível de Cuiabá, Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, deu 15 dias para o Dom Sebastião, um tradicional restaurante especializado no preparo de pizzas, deixar o espaço que ocupa Hotel Comfort, localizado na avenida Dr. Hélio Ribeiro, no bairro Alvorada, na Capital.

A decisão da juíza foi proferida no último dia 4 de outubro e atende a um pedido do Condomínio Hotel M.G. Flats, que alugou parte do espaço comum do imóvel à P.V. Lara Leite, razão social do Dom Sebastião. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda condicionou a decisão ao caução equivalente a três meses o valor do aluguel.

“Defiro a liminar pleiteada e determino que a ré desocupe o espaço comum localizado no Edifício MG Flats, situado à Avenida Dr. Hélio Ribeiro, n. 896, Bairro Alvorada, em Cuiabá – MT, o qual é destinado à exploração de restaurante, denominado Dom Sebastião, no prazo de 15 dias. Condiciono o cumprimento da liminar à caução, que deve ser prestada pela parte autora em valor equivalente a três meses de aluguel”, determinou a magistrada.

Segundo informações do processo, o Dom Sebastião iniciou suas atividades no ponto localizado no bairro Alvorada (filial) em 2015. A M.G. Flats, no entanto, alega que não pode retomar as atividades “após as medidas tomadas pelo Poder Público para conter a pandemia causada pelo Covid­-19”.

O contrato de aluguel entre as organizações tinha vigência até maio de 2018 e vinha sendo cumprido de forma “precária”, com prazo indeterminado, desde então. “Em que pese a ré ter respondido no sentido de que pretende continuar a exploração da atividade de restaurante no local, não tem interesse na continuidade do contrato e, portanto, pretende sua rescisão”, revela o processo.

O Dom Sebastião iniciou suas atividades no ano de 2007 e ingressou com um pedido de recuperação judicial em março deste ano com dívidas de R$ 6,2 milhões. Até então o grupo possuía 8 empresas entre restaurantes e pizzarias localizadas nas cidades de Cuiabá e de Várzea Grande.

DIEGO FREDERICI/Da Redação

Colaborou:  Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com
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