O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve o direito da empresa WM Shows, representada pelo empresário Wagner Tadeu de Paula e pelo cantor Sebastião Ribeiro, o Gino, de promover apresentações usando o nome artístico Gino & Geno na nova formação da dupla sertaneja.
O acórdão será publicado no dia 1º de março. Geraldo Alves, o então Geno, de forma unilateral, em um show em Cuiabá, em dezembro 2018, declarou ao público a “aposentadoria” alegando que pretendia se dedicar à família e afazeres pessoais após 50 anos de carreira.
Com o anúncio do novo integrante, Mauro Avante, da antiga dupla Avante & Avaí, Geraldo Alves voltou atrás alegando que não cederia o nome, pois ele é parte da “vida e história” dele.
Foi quando ele ajuizou ação para impedir que a empresa WM Shows e Gino utilizassem a marca para shows, eventos, gravações de mídias etc. sob pena de multa diária de R$10 mil.
Ele alegava que a utilização poderia trazer prejuízos imensuráveis a ele, como titular.
A decisão do TJMG foi baseada na ata notarial desenvolvida pelo escritório de advocacia, Fábio Campos - Consultores & Advogados Associados. Em um dos vídeos publicados por Geraldo Alves na internet, ele disse que entraria de “férias prolongadas”, mas que a dupla continuaria com Gino e um novo parceiro. Ele ainda pediu apoio.
“[…] Eu tô parando, mas a dupla continua, que é uma história que a gente conseguiu. “Gino & Geno” uma história muito bonita, desde o início da carreira até o fim, a gente vai separando mas não tem motivo de confusão nenhuma.
É porque eu quero parar e o Gino vai continuar aí com o novo parceiro dele, que é gente da família também […]”
O relator do processo, o desembargador Antônio Bispo alegou que a declaração do então Geno vai de encontro com o que pretendeu com a tutela requerida.
Ele também reconheceu o impacto com o rompimento da dupla. “Não há dúvida de que os negócios jurídicos firmados entre as partes podem sofrer impactos relevantes, vez que as contratações são realizadas em nome da dupla “Gino & Geno”, considerando a fama e prestígio da dupla no cenário artístico”, analisou.
Embora tenha mantido o direito de uso do nome artístico, o magistrado afirmou que não é possível certificar, neste momento, as implicações do registro de propriedade da marca.
“Pelo que mostra-se precipitada a concessão da tutela requerida pelo agravado”, afirmou.
O escritório de advocacia Fabio de Oliveira Campos informou que toda matéria fática levada para o processo retrata tão somente a realidade, verdade e transparência do cliente dele, contudo, manifestou ser desnecessário relatar o mérito da decisão, uma vez que o Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento ao recurso para revogar a ordem de abstenção deferida no primeiro grau.
“Ademais, todo processado foi conduzido com estudo, técnica processual, na busca da lídima e verdadeira justiça”, declarou.
Com a decisão favorável a Gino e à empresa, Geraldo Alves, que ainda mantém o perfil das redes sociais como Geno Alves, desabafou. Acusou o ex-parceiro de “arrancar” dele a identidade.
“Estão usando a minha marca, sem a minha permissão e sob meus pedidos para que não o façam”, afirmou.
Sem citar nomes, afirmou que o novo integrante está se passando por ele. “Prejudicando a mim e às pessoas que sempre gostaram e gostam da dupla. Imagine ligar a TV num domingo à noite e alguém que você nunca viu dizer que é o Silvio Santos.
Ou se você fosse num show de um artista que você gosta e outra pessoa estivesse no palco”, relatou.
Afirmou que está buscando amparo e apoio na Justiça. “Mas essa mesma justiça ainda não foi capaz de garantir meus direitos, mesmo a marca Gino & Geno sendo de minha propriedade. Mas além de papéis, sempre foi eu. Sou eu.
Tudo o que o Gino & Geno construiu foi comigo”, desabafou. Ele ainda disse que a carreira também lhe custou um preço.
“O tempo que passei nas estradas. O cansaço e noites sem dormir. Os dias em que eu e minha esposa passamos juntos apostando no sonho de viver da minha música.
Os aniversários que passei longe da minha filha quando ela ainda era neném... as datas importantes. Perdi o nascimento dos meus netos. O preço foi alto”, afirmou na postagem.
Geraldo Alves ainda afirmou não se arrepender. “Minha família sempre me apoiou porque sabe que eu estava fazendo o que de melhor sei fazer para cuidar deles.
Que é ser um artista e cantar. Ser quem eu sou. O Geno”. Ele conclui dizendo que quer que a história e música sejam preservadas.
“Nunca me opus que o Gino continuasse a cantar. Mas sem o Geno. Assim como a vida, tudo tem fim. Estão tentando tomar meu nome e a minha história. Mas não vão conseguir. Eu não busco vitória, mas sim a justiça”.
*Amanda Quintiliano especial para o EM
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