Justiça E Leis

Juiz não vê crime novo, exime desembargador aposentado de regime fechado e concede livramento

18/09/2020 as 17:35:25- 16

Juiz proíbe advogado de ficar a menos de 500 metros da ex-namorada e alerta sobre prisão

18/09/2020 as 17:28:32- 16

Covid-19: Justiça Federal no Amapá inicia retomada das atividades presenciais

16/09/2020 as 18:05:50- 20

Execução fiscal: 2ª Região retornou aos cofres públicos 160% dos gastos em 2019

16/09/2020 as 17:57:16- 20

MPF: Pastor Everaldo agiu como 'proprietário' de parte do governo do Rio

16/09/2020 as 12:18:19- 20

STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

15/09/2020 as 16:48:51- 24

Ex-secretário é condenado a 18 anos e deve devolver R$ 136 milhões

15/09/2020 as 16:11:59- 20

MPF alerta sobre plano de invasão em loteamento com 1,5 mil moradias

15/09/2020 as 16:06:36- 20

MPE pede que Misael Galvão seja intimado para suspender posse do suplente Ralf Leite na Câmara

14/09/2020 as 16:15:46- 26

Juíza marca audiência de conciliação em ação de Popó Pinheiro contra dono de peixaria

10/09/2020 as 17:47:26- 40

Riva relata tratamento de câncer e pede que não incida descontos sobre pensão de R$ 25 mil

10/09/2020 as 17:41:21- 28

Fux toma posse nesta quinta-feira como presidente do STF

10/09/2020 as 11:54:10- 24

Comarca de Lucas do Rio Verde volta a atender advogados a partir de amanhã

08/09/2020 as 11:24:18- 26

Eder é condenado a 45 anos de reclusão e deve pagar multa de R$ 99 milhões

07/09/2020 as 17:41:13- 56

Justiça revoga decisão contra Nadaf que determinou cumprimento de pena e uso de tornozeleira

07/09/2020 as 17:35:45- 38

STF confirma autonomia dos municípios para requisitar bens e serviços na pandemia

05/09/2020 as 19:32:09- 42

Riva desiste de recurso no STF que tentava combater condenação por fraude de R$ 1,199 milhão

04/09/2020 as 19:30:02- 50

Justiça determina reintegração de André Luiz Prieto na Defensoria Pública

04/09/2020 as 19:20:13- 46

Relatora vota contra recurso de Selma que tenta barrar rito de cassação no Senado

04/09/2020 as 19:14:55- 44

Ex-secretário de Saúde é inocentado em ação por gasto de R$ 500 mil com remédio

03/09/2020 as 19:37:40- 44