O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) pediu que bloqueio de R$ 3,5 milhões decretado em ação por suposta improbidade administrativa seja substituído por imóvel.

Caso tem ligação com a Operação Bereré, que revelou em 2018 crimes cometidos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Botelho afirma que medida cautelar deferida está lhe causando “imenso prejuízo”. Por isso, decidiu apresentar imóvel em substituição.

O citado imóvel, conforme Botelho, comporta barracão e uma casa, com avaliação estimada em R$ 4 milhões e está situado na avenida Fernando Correa da Costa, loteamento São José, em Cuiabá.

O Ministério Público, por sua vez, já se manifestou contra o pedido. Segundo o órgão de acusação, o valor de avaliação de liquidação forçada do imóvel ofertado em caução é de R$ 2,240 milhões, ou seja, diferente do informado pela parte e insuficiente para garantir futura execução.

A Operação  Bereré desarticulou suposta organização responsável por cobrar propina em troca da manutenção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do contrato de concessão e execução das atividades de registros de financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil e de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor.

Na ocasião, para obter êxito, a empresa supostamente favorecida (FDL Serviços) se comprometeu a repassar parte dos valores recebidos com os contratos para pagamento de campanhas eleitorais (por meio da empresa Santos Treinamento). Estima-se que foram pagos cerca de R$ 30 milhões em propina.

Na ocasião do bloqueio, além de Botelho, também sofreram medidas semelhantes os deputados estaduais Ondanir Bortolini (o Nininho - PSD) e Romoaldo Junior (MDB).

Fonte: Olhar juridico

Colaborou:  Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com
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