A justiça de Lucas do Rio Verde recebeu uma ação por atos de improbidade administrativa contra um professor acusado de assediar sexualmente alunos das redes estadual e municipal.
A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado, que investigou as denúncias contra o docente por meio de um inquérito civil.
Ao determinar o recebimento da ação, o juiz Cássio Luís Furim apontou indícios de veracidade nas denúncias.
“O Órgão Ministerial apontou de forma objetiva os atos administrativos supostamente praticados pelo Requerido, e acostou documentos quanto as suas alegações, as quais tem o condão de indicar, no mínimo, possível ou até provável conduta administrativa ímproba, pois em desacordo com os princípios que norteiam a Administração Pública, fato jurídico suficiente para o prosseguimento da Ação de Improbidade Administrativa”.
O magistrado também rejeitou as alegações do docente de “ausência de provas e materialidade” dos supostos assédios.
“Os fundamentos apresentados na manifestação do requerido, cuja análise se realiza, não podem ser acolhidos, uma vez que presente no caso indícios suficientes do ato de improbidade, bem como de sua responsabilização.
De mais a mais, os elementos probatórios colhidos no Inquérito Civil, instaurado pelo Ministério Público dão respaldo inicial à peça exordial, ausente por ocasião da manifestação por escrito do Requerido, documentos hábeis e verossímeis que justifiquem a rejeição da ação civil pública interposta em seu desfavor”.
Com a decisão, o professor passa a responder civilmente pelas acusações. O juiz marcou para dia 14 de julho uma audiência de instrução do caso.
Na semana passada, conforme Só Notícias já informou, a Justiça também recebeu uma ação do MPE contra uma dentista de Sorriso acusada de adulterar documentos públicos para constar atendimentos que não existiram.
Segundo a promotoria, além das falsificações, a dentista também “atrasava reiteradamente os atendimentos, ou não comparecia ao trabalho sem justificar a ausência”.
O MPE afirma ainda que a odontóloga “utilizou-se de sua hierarquia” para permitir que uma outra servidora “cuidasse de seus filhos enquanto trabalhava, o que evidencia o desrespeito às condutas institucionais da administração pública”.
Texto: Só Notícias/Herbert de Souza
Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com
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