A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Onzena, que apura fraudes em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de testes rápidos para detectar a Covid-19.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Timon (MA), Bom Princípio, Picos e Teresina, inclusive na sede da Fepiserh. Até o momento, dois carros de luxo foram apreendidos.
A fundação, em nota, informou que está colaborando e disponibilizando todas as informações necessárias e documentos.
A instituição afirmou que todos os contratos e procedimentos ocorreram na legalidade e que os preços são condizentes com o praticado no mercado, não havendo nenhum pagamento de produtos com valores acima da realidade do momento. Leia a nota na íntegra ao fim da reportagem.
Os materiais foram pagos com recursos repassados pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O prejuízo identificado pela PF aos cofres públicos é de R$ 19 milhões.
As investigações iniciaram após as autoridades tomarem conhecimento, por meio da imprensa e de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Controladoria-Geral da União no Piauí, de contratações superfaturadas realizadas pela Fepiserh no valor de R$ 55 milhões e pela Sesapi, em torno de R$ 30 milhões, o que fez com que uma empresa do Piauí fosse beneficiada.
Além disso, a auditoria também constatou, na sede da Sesapi, a aquisição de testes rápidos para a Covid-19 classificados como "não conformes" pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo a PF, a empresa investigada, por exemplo, realizou a venda de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável e entre outros, em um valor de 500% superior ao definido em uma nota técnica da Controladoria-Geral do Estado do Piauí e como praticado no mercado durante a pandemia.
Os investigados poderão responder, conforme a polícia, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos.
Sesapi também foi alvo da PF
Na terça-feira (12), a PF deflagrou a Operação Campanile, com o objetivo de investigar fraudes em processos de dispensa de licitações firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e três empresas com recursos destinados ao combate do novo coronavírus.
Seis servidores públicos, inclusive um com foro privilegiado, três empresários e um advogado estão sendo investigados. A TV Clube apurou que mandados foram cumpridos na casa do secretário estadual de saúde, Florentino Neto, em Parnaíba.
"Os investigados atuavam em diretorias e comissões, como a da licitação, a diretoria de gestão. Havia uma diretoria, por exemplo, que fazia a destinação dos itens. A sala e o servidor foram alvos da operação. São setores da Sesapi que manipulavam volumes consistentes e que estavam relacionados com estes contratos”, disse a delegada Milena Soares, responsável pelas investigações."
A Sesapi informou, em nota, que colabora com as investigações e que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei.
As investigações apontaram quem desde a decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia, foram firmados diversos contratos sem licitação entre a secretaria e estas três empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários.
Os materiais, segundo a PF, foram pagos com recursos do Fundo Nacional de saúde e Ministério da Saúde, que totalizam R$ 33.725.000,00.
A adoção da contratação por dispensa de licitação é justificada pela situação de emergência de saúde internacional.
Entretanto, de acordo com a PF, os contratos apresentam a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, como o superfaturamento, ausência de publicidade dos autos, pagamentos realizados antes da assinatura de contratos e entre outros.
Confira a nota na íntegra:
A Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) informa que está colaborando e disponibilizando para os órgãos competentes todas as informações necessárias e documentos para qualquer tipo de investigação.
Ressalta que, durante a pandemia do novo coronavírus, todos os contratos e procedimentos licitatórios foram transparentes e realizados com apoio de consultas ao Tribunal de Contas do Estado e seguindo as recomendações dos órgãos federais e estaduais como a Controladoria Geral do Estado para que todos os atos obedecessem as normas legais.
A Fepiserh está segura e irá demonstrar ao final que todos os contratos e procedimentos se deram dentro da legalidade e que os preços são condizentes com o praticado no mercado, não havendo nenhum pagamento de produtos com valores acima da realidade do momento.
A Fepiserh assegura a legalidade de suas ações se coloca à disposição para todos os esclarecimentos.
Fonte: Por Laura Moura, G1 PI
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